DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
de Caridade; conforme processo Nº04687304/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1212/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco de Assis Soares de Oliveira
Inspetor
V
02/05/2023
Aracoiaba para Caridade
0,5
61,33
30,66
Francisco Joselio Bento do Nascimento
Inspetor
V
02/05/2023
Aracoiaba para Caridade
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1216/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
na Delegacia Municipal de Bela Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia 
e de Inquérito e adolescentes infratores ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente; conforme processo Nº04758627/2023, que chegou autorizado para 
pagamento nesta DIFIN em 04/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1216/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Clayton Jorge Guimarães de Melo
Inspetor
V
04/05/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Danilo Carneiro de Araújo
Escrivão
V
04/05/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1218/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
lotados na Delegacia Municipal de Bela Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Penitenciária Industrial 
Regional de Sobral; conforme processo Nº04875186/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1218/2023-DIFIN DE 29 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Clayton Jorge Guimarães de Melo
Inspetor
V
05/05/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Ronald Silveira Carvalho
Inspetor
V
05/05/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1228/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
lotados na Delegacia Municipal de Cruz, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Sobral; 
conforme processo Nº04788488/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 26/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 
3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da 
Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1228/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Adriano Moisés Bezerra Fernandes Vieira
Inspetor
V
04/05/2023
Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Francisco Erivan Araújo Vieira
Inspetor
V
04/05/2023
Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1304/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor DANIEL ARAGÃO MOTA, ocupante do cargo de Dele-
gado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Canindé, matrícula Nº300591-1-5, que viajou para Camocim, no período de 15 a 19/05/2023, com a 
finalidade de dar suporte logístico devido à chacina ocorrida dentro da Delegacia Regional de Camocim; conforme processo Nº05110299/2023, que chegou 
autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 
5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1305/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
lotados na Delegacia Regional de Canindé, que viajaram para Caucaia e Caridade, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 4º Núcleo 
Regional de Custódia e de Inquérito e, em seguida, para recolhimento à Cadeia Pública local de Caridade; conforme processo Nº05110701/2023, que chegou 
autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/06/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTEN-
DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.