DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023/STDS-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 001/2023/STDS-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma do prédio do PROARES, no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital.
A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: RM MESQUITA – ME, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, STAN ENGENHARIA,
R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, TOPO CONSTRUTORA, ENGERCON LTDA, MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI,
FC EMPREENDIMENTOS LTDA, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não
atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, RSM PESSOA LTDA, CENPEL - CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, EMME ENGENHARIA – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS LOCAÇÕES LTDA – EPP, LEXON SERVIÇOS, CONSTRUTORA AG LTDA, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, G. A RABELO JUNIOR ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, CONSTRUVASP CONSTRUTORA, por atenderem
a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – Credenciamento –
Prazo para entrega da documentação: de 31 de outubro a 13 de novembro de 2023, de 07:30 às 11:00 h e de 13:00 às 17:00 h. OBJETO: Credenciamento
e seleção de agricultores (as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas,
em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Marco com Termo
de Cooperação vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício de
2023/2024 conforme vigência da Portaria nº 900/2023 e especificações dos gêneros alimentícios elencados no ANEXO V deste edital e Credenciamento
de unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receberem a doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar em
atendimento a Portaria n° 900/2023 – Termo de Adesão nº 0119/2012, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e
Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Marco, do Programa de Aquisição de Alimentos
– Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício 2023/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido Osterno, s/n, Térreo,
Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com. Marco-CE. 27/10/2023. Geraldo Bastos Osterno Júnior – Secretário de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMUS
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma no Ponto de Apoio da Saúde na localidade de São
Pedro no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDAL, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/10/2023; VALOR
GLOBAL: R$ 163.057,60 (Cento e Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data
de sua assinatura, com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 150 (cento e cinquenta) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.056 - Gestão das Ações da AT. Básica, Saúde Buc (AL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAUD, SR E PSE);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceira PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serv. de Terceira
PJ; FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Outros Serv. de Terceira PJ. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA
PELA CONTRATADA: Jorge Luiz Medeiros de Araújo. Russas-CE, 30 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N.º 2310.01/2023-TP - TOMADA DE PREÇOS N.º 1409.01/2023-TP - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ –
CPSRM, torna público o Extrato do Contrato nº 2310.01/2023-TP resultante da TOMADA DE PREÇO N° 1409.01/2023 – TP. PARTES: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ – CPSRM – CONTRATANTE e ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA –
CONTRATADA; FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS
tombado sob o nº 1409.01/2023 - TP, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada; OBJETO: O objeto da presente avença é a
REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE (POLICLÍNICA E CEO) DE REPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE MARACANAÚ – CPSRM; VALOR: R$ 747.564,55 (setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e cinquenta e cinco centavos);
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses para a POLICLINICA e 03 (três) meses para o CEO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na
forma do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada e consolidada; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Manutenção do CEO: 0101.10.302.0001.2.002
– 4.4.90.51.00, Manutenção da POLICLINICA: 0101.10.302.0001.2.003 – 4.4.90.51.00; DATA: 23 de outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Bruno Eloy Farias
Araújo e Francisco Valdi Soares Junior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº. 0409.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA DO SOCORRO FERREIRA ALVES NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: INABILITADAS:
01 - F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ: 47.145.561/0001-42. HABILITADAS: 02 - SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
27.004.063/0001-72; 03 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99; 04 - STAN CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
24.041.596/0001-36; 05 - LIPYSERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.998.189/0001-91; 06 - FJ CONSTRUTORA LTDA CNPJ-
11.049.189/0001-23; 07 - NOGNA LTDA, CNPJ: 29.667.142/0001-99; 08 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-
87; 09 - SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 36.332.613/0001-73; 10- R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; 11- A M DE
S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31; 12 - CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CNPJ:15.420.180/0001-38; 13
- L B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; 14 - LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
07.191.777/0001-20; 15- R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina
o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro, Pacujá/CE, Ceará, em 30 de outubro de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.09.13.1. O Presidente da
CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada – Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, G7 Construções e Serviços LTDA, Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI - ME, Lexon Servicos e Construtora Empreendimentos EIRELI, I.A.S Construções LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA,
M Minervino Neto Empreendimentos, A.I.L Construtora LTDA - ME e Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas – JHS Serviços e Obras LTDA por descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.15 alínea “c” e 3.2.16 alínea “c” do Edital; Leal
Empreendimentos, Serviços e Locações LTDA por descumprimento aos itens 3.2.14, 3.2.15 e 3.2.16 alíneas “a” e “c” do Edital; Ecos Edificações Construções
e Serviços LTDA e J2 Construções e Serviços LTDA – ME por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital convocatório. Destacou-se que a empresa Real
Serviços EIRELI restou impossibilitada de participar do certame, por descumprimento ao item 5.1 do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h
às 12:00h ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 27 de outubro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de
Licitação.
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