DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS MULHERES; III - ENDEREÇO: 
AVENIDA BARÃO DE STUDART, 598, MEIRELES, CEP:60.120-000, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.336-350; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93; VII- FORO: FORTALEZA – CEARÁ; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo com renovação dos créditos orçamentários 
do Contrato nº 052/2019 o qual tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, tipo split, instalados no 
prédio da Casa da Mulher Brasileira de Fortaleza-Ceará, com o fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
36.000,00 (trinta e seis mil reais).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas 
anteriormente pactuadas. ; XII - DATA: 24 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Glória Matos Batista - Secretária Executiva de Planejamento 
e Gestão Interna - Secretaria Das Mulheres e Robério Silva Holanda - STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAIMUNDO JOSE 
QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS, matrícula 30000722, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, 
símbolo DAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Novembro de 2023. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GLEILTON LOPES 
SILAS, matrícula 30001001, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 18 de outubro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ISANIA MARIA ALVES 
CACULA SILVA, matrícula 38849514, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 15 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.609, 
de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO JOSE QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 
integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº35.609, 
de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, a partir de 15 de Setembro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.609, 
de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, RAQUEL DE SOUSA MARTINS, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 
de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0333/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0340/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAQUEL 
DE SOUSA MARTINS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desen-
volvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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