DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA CC 0341/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAIMUNDO 
JOSE QUADROS COSMO DE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Desenvolvimento de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0342/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade 
com o Decreto Nº35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR CUMULATIVAMENTE, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, 
de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) REGIS MEIRELES BENEVIDES, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 
de Outubro de 2023 até ulterior deliberação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0342/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609, de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR REGIS 
MEIRELES BENEVIDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Gestão Financeira e de Projetos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº590/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor SANDRO NEY CASSIANO RODRIGUES, matrícula nº300007.7.3, ocupante do cargo de COORDENADOR, a viajar a cidade 
de São Paulo - SP, no período de 25 a 26 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do Golden GovTech: Google Day, tendo em perspectiva o 
alinhamento com as execuções diárias da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC, contando com a presença de membros 
representantes de áreas de tecnologia do Governo do Estado, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f”, da 
Lei 9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº596/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei nº17.732, de 
29 de outubro de 2021 e alterações, considerando o que consta no NUP: 10041.000631/2023-09, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria 
nº218/2023, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de maio de 2023, para excluir a representante da AESP PAMELA COSTA 
LANDIM SABOYA (matrícula nº301.690-1-8) e incluir o representante da AESP ANDERSON DUARTE BARBOZA (matrícula nº3017283-3), na 
função de membro, na Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento no cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Art. 2º Fica 
atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 
29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº596/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Jano Emanuel Marinho
0989851-4
PMCE
Membro
Marcus Vinicius Uchôa Lima
1073861-X
PMCE
Membro
Anderson Duarte Barboza
3017283-3
AESP
Membro
Francisco Vanderlan Carvalho Vieira Filho
3005311-7
SSPDS
Membro
Isaly Andréa Vasconcelos Gomes
3005914-X
SSPDS
Membro
Pedro Lucas de Amorim Lomonaco
4050531-8
PGE
Membro
Rose Raphaele Pereira de Sousa
3000054-4
SEPLAG
Membro
Cristiane Lorenzetti Collares
2007051-X
SEPLAG
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº605/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 
10011.005139/2023-79, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso 
Público de Provas e Títulos, para o provimento efetivo para os cargos de Médico Perito Legista, Perito Legista, Perito Criminal e Auxiliar de Perícia, da Perícia 
Forense do Estado do Ceará – PEFOCE – 2ª Turma, na forma do Anexo Único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu Presidente e Membros a gratificação 
por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, 
com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº605/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Átila Einstein de Oliveira
1689931-3
PEFOCE
Membro
Manuela Chaves Loureiro Cândido
0001241-6
PEFOCE
Membro
Alexandre Augusto Fernandes Moreira
3005471-7
SSPDS
Membro
Cleberson Assunção Tavares
3000167-2
SSPDS
Membro
Túlio Ítalo da Silva Oliveira
3001247-X
AESP
Membro
Gabriela Silva Brandão
3000117-6
SEPLAG
Membro 
Alison Cesar de Oliveira Freire
3004628-5
SEPLAG
Membro
Rodrigo Arruda de Carvalho
3000013-7
PGE
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PORTARIA Nº606/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 
10051.013763/2023-73, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso 
Público para o provimento efetivo do cargo de Inspetor de Polícia Civil e Escrivão de Polícia Civil - 2ª Turma, na forma do Anexo Único, desta Portaria, sendo 
atribuída ao seu Presidente e Membros a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 
6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação 
do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.