DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, lotado(a) no(a) Presidente, integrante da estrutura organizacional d o ( a ) FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular JOSE RODRIGUES DE FREITAS, em virtude de LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 02 de Outubro de 2023 a 29 de Novembro de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº121/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RENAN VIEIRA ROCHA, mat. 300035.3.5, a viajar à cidade de Quixeramobim-CE., no período de 31 
de outubro a 02 de novembro de 2023, com objetivo realizar a reunião devolutiva do diagnóstico com as comunidades. Salientamos que as despesas serão 
custeadas pelo PROJETO SERTÕES, portanto, sem qualquer ônus para o erário estadual, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de outubro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº123/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARGARETH SÍLVIA BENÍCIO DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de 
Gerente, mat. 0002001-X, a viajar à cidade João Pessoa-PB., com o objetivo de representar o titular da FUNCEME em seminário do TCE-PB, no período 
de 05 a 07 de novembro de 2023, concedendo-lhe 02(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos) acrescidos de 40%(quarenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/JOÃO PESSOA-PB/FOR, no valor de R$ 2.502,83 (dois mil, quinhentos e dois reais e oitenta e três centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS 
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de outubro de 2023.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1260/2023 - A SECRETARIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços 
extraordinários no mês de Junho do ano de 2022, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma 
do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com 
o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NÚCLEO DE PAGAMENTOS E BENEFICIOS – NUPAB
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 Mês – JUNHO 2022.1
ORDEM
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR BASE/
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA 
DIA
VALOR 
HORA
QUANT.
(H)
VALOR 
TOTAL
1
49285019
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SILVA
Téc.de.Enfermagem
Enfermagem
5.616,52
30
187,22
46,80
60
2.808,26
TOTAL
2.808,26
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PORTARIA Nº1534/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08900442/2022 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 90% (noventa por 
cento) para 100% (cem por cento), nos termos do art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA, 
matrícula nº 492566-1-2, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, referente a formação em Doutorado em Ciências Médicas, com vigência a partir de 12 de setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1535/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03504679/2021 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, nos termos do Art. 8º, inciso V, da Lei Estadual nº 
14.238, de 10 de novembro de 2008, sobre seu vencimento-base, de 50% (cinquenta por cento), a partir de 16 de abril de 2021 a 31 de dezembro de 2021 e 
nos termos do Art.2º, da Lei Complementar Estadual nº 270, de 30 de dezembro de 2021, sobre seu vencimento-base, de 60% (sessenta por cento), a partir 
de 1º de janeiro de 2022, ao servidor DÁCIO CARVALHO COSTA, Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 
301616-0-2, portador do título de Doutorado em Ciências Médicas na área de Oftalmologia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1537/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
01968580/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, 
ao servidor MANOEL CRISPIM DOS REIS, matrícula Nº 03544419, que ocupa a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente ao 
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, com vigência a partir de 01 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1574/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 02047764/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual de 50% (cinquenta 
por cento), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora LUCIVÂNIA COSTA BEZERRA, matrícula nº 492394-1-6, ocupante 
do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, referente a formação 
em Especialização Lato Sensu em Hematologia e Imuno-Hematologia, Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar, com vigência a partir de 25 de fevereiro 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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