DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORD
ORGANIZAÇÕES 
DA SOCIEDADE 
CIVIL - OSC
CNPJ
DIRIGENTE TELEFONE 
/ E-MAIL
PROJETO
RESUMO
VALOR
40
 Visão Mundial
18.732.628/0003-09
Thiago Felipe Crucciti 
Telefone: (85) 3252 8867 
E-mail: carmilson_
brito@wvi.org
Escola de Ternura - 
Chega de Bullying
Crianças, adolescentes e jovens vulneráveis 
as multiplas violências e letalidade (auto)
protegidos e seguros dentro das suas escolas, 
familias e comunidades na cidade de Fortaleza.
R$ 958.099,14
41
Casa de Vovó Dedé
69.726.693/0001-09
Liana Albuquerque Barbosa 
Telefone: (85) 3249 4514 
E-mail: jonab@
casadevovodede.org
Música e Educação - 
Direito do Cidadão
O projeto Música e Educação – Direito do 
cidadão tem como objetivo geral a manutenção 
das atividades da Escola de Arte e Cultura Casa 
de Vovó Dedé que trabalha com a formação 
de crianças, adolescentes e jovens nas áreas de 
música instrumental, audiovisual, canto coral, 
dança, entre outros através de cursos livres.
R$ 1.989.340,00
42
Fundação SINTAF 
De Ensino, Pesquisa 
E Desenvolvimento 
Tecnológico, 
Científico E Cultural
10.321.543/0001-64
Liduíno Lopes de Brito 
Telefone: (85) 3229-2222 
E-mail: fundacao@
fundacaosintaf.org.br
σοφία: Poço da Sabedoria
Fomentar a qualidade de vida dos adolescentes da 
comunidade do Poço da Draga no contexto de acesso 
à informação e à cultura por meio da realização de 
capacitação técnica de informática e formação cultural 
complementar no contraturno escolar, de modo a criar 
alternativas para o tempo ocioso da juventude local.
R$ 157.812,50
43
Agência de 
Desenvolvimento 
Econômico 
Local - ADEL
09.347.547/0001-05
Antônio Adriano Batista 
Alves Sousa 
Telefone: (85) 33521222 
E-mail: adel@adel.org.br
Programa Jovem 
Empreendedor Rural 
nas Escolas – PJER 
nas Escolas
Contribuir para formação de adolescentes e jovens 
como lideranças, empreendedores e protagonistas de 
transformações sociais positivas e do desenvolvimento 
sustentável de seus territórios, assumindo a escola 
como espaço fundamental de socialização e 
introdução desses estudantes a oportunidades e 
potencialidades disponíveis em suas comunidades, 
em uma perspectiva de educação contextualizada.
R$ 1.411.475,90
44
Agência de 
Desenvolvimento 
Econômico 
Local - ADEL
09.347.547/0001-05
Antônio Adriano Batista 
Alves Sousa 
Telefone: (85) 33521222 
E-mail: adel@adel.org.br
Programa Jovem 
Empreendedor 
Rural - PJER
Contribuir para o desenvolvimento sustentável 
e para a ampliação das condições de segurança 
alimentar de comunidades rurais no Semiárido do 
Ceará por meio do engajamento, da ampliação de 
capacidades e do fomento de jovens locais para 
que sejam empreendedores e protagonistas em 
iniciativas para o desenvolvimento local sustentável.
R$ 1.835.792,50
45
 Instituto Maria da Hora
06.750.574/0001-63
José Alves Correia 
Telefone: (85) 3045-6955 
E-mail: institutomariadahora@
yahoo.com.br
Espaço Inclusões
Proporcionar a crianças e adolescentes com 
deficiência o desenvolvimento da cidadania, por 
meio da ludicidade, do desporto e da cultura, através 
da sala de estimulação precoce e sensorial, através 
de ações inclusivas de esporte, que desenvolvam 
suas capacidades cognitivas, motoras, sociais e de 
linguagem, segundo suas necessidades, estimulando o 
aprimoramento de suas habilidades e potencialidades.
R$ 1.000.000,00
46
Instituto Vida Videira
07.182.640/0001-09
Thiago Coelho Rodrigues 
Telefone: (85) 98128-5889 
E-mail: instituto@
institutovidavideira.org.br
Escola de Música IVV
Desenvolver um projeto sociocultural que utilize o 
aprendizado musical como meio para favorecer o 
desenvolvimento da sensibilidade, da criatividade, 
do senso rítmico, do prazer de ouvir música, da 
imaginação, memória, concentração, atenção, do 
respeito ao próximo, também contribuindo para 
uma efetiva consciência corporal, possibilitando 
transformação social, desenvolvimento humano e 
reconstrução da cidadania de crianças e adolescentes 
em situação de vulnerabilidade social.
R$ 694.591,63
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº373/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., 
de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH 
DNS-2, matrícula nº 3000019-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 06 a 10/11/2023, a fim de participar da Assembleia de Posse 
dos Membros e Eleição da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba), concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.192,28 (hum mil 
e cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/ TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.140,08 (três mil e cento e quarenta reais e oito centavos), 
perfazendo um total de R$ 4.521,61 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/SRH/CE/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/SRH/CE/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, 
inscrita no CNPJ sob o nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTA-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, nº 515, Bairro Engenheiro 
Luciano Cavalcante; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, nos pareceres jurídicos da Assessoria 
Jurídica-ASJUR/SRH, na análise da técnica da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados – COSET/SEPLAG, bem como no art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nos autos dos Processos nº 29001.000692/2023-62; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a repactuação do Contrato nº04/SRH/CE/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de 
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das 
áreas, asseio e conservação, motorista, motoqueiro e informática em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2024; IX - VALOR GLOBAL: 
Em face da Convenção Coletiva Trabalho 2023/2024, sobre as categorias de asseio e conservação, motorista e informática o valor mensal a ser repassado à 
contratada passará de R$ 255.505,07 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais, sete centavos), para R$ 271.446,76 (duzentos e setenta e 
um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente ao acréscimo de 5,87% (cinco virgula oitenta e sete por cento). Pará-
grafo Único - Com a presente repactuação, o valor global passará R$ 3.066.060,78 (três milhões, sessenta e seis mil, sessenta reais, setenta e oito centavos) 
para R$ 3.257.361,12 (três milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração 
do prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo.; XII - DATA: 15 de outubro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e MARINALVA LIMA PEREIRA, 
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA CC 0046/2023-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FRANCISCO CELIO ALVES OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento