DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
PROGRAMA DE 
RESIDÊNCIA
FORMAÇÃO
REQUISITOS
HIAS- CIRURGIA 
PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Cirurgia Pediátrica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração emitida 
pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HIAS- MEDICINA 
INTENSIVA 
PEDIÁTRICA 
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em 
Medicina Intensiva Pediátrica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração emitida 
pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HIAS- ORTOPEDIA E 
TRAUMATOLOGIA 
PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em 
Ortopedia e Traumatologia, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração emitida 
pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HIAS- PEDIATRIA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica 
concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pediatria, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Infantil Albert Sabin 
(HIAS); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HIAS, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HIAS por meio de declaração emitida 
pela COREME do Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e pelo diretor do hospital.
HM- 
CARDIOLOGIA R3 /
ECOCARDIOGRAMA 
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Ecocardiograma, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- 
CARDIOLOGIA R3/ 
HEMODINÂMICA 
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Hemodinâmica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- CIRURGIA 
TORÁCICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica concluída 
e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) 
em Cirurgia Torácica, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
 HM-PNEUMOLOGIA 
R3/ENDOSCOPIA 
RESPIRATÓRIA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência 
Médica concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de 
Residência Médica (CNRM) em Pneumologia/Endoscopia 
Respiratória, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM- PNEUMOLOGIA 
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica 
concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica 
(CNRM) em Pneumologia, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
HM - CARDIOLOGIA 
PEDIÁTRICA
-Graduação concluída no curso de Medicina; -Residência Médica 
concluída e reconhecida pela Comissão Nacional de Residência 
Médica (CNRM) em Cardiologia Pediátrica reconhecido pela 
respectiva sociedade, e registro ativo no devido conselho de classe.
-Estar vinculado aos programas de Residência Médica do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart (HM); -Ter disponibilidade de carga horária mínima de 18h semanais no HM, desde que 
distribuída de segunda a sexta-feira em horários diurnos; -Ter comprovação de vínculo com a 
Residência Médica e de pertencer ao corpo clínico do HM por meio de declaração emitida pela 
COREME do Hospital Messejana Dr. Carlos Alberto Studart (HM) e pelo diretor do hospital.
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
DATAS
INSCRIÇÕES
De 30 de outubro até as 12:00 h do dia 06 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, por 
meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Dia 06 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
De 07 de novembro até as 12:00 h do dia 08 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, 
por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
RESULTADO DEFINITIVO DAS INSCRIÇÕES 
Dia 08 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – PERÍODO DE PREENCHIMENTO DA HABILITAÇÃO DE CURRÍCULO 
(1º procedimento) E SUBMISSÃO DE DOCUMENTOS (2º procedimento)
De 09 de novembro até as 12:00 h do dia 16 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, 
por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
Dia 21 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – PERÍODO DE RECURSO CONTRA O 
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
De 22 de novembro até as 12:00 h do dia 23 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, 
por meio do sítio da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
Etapa Única – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Dia 24 de novembro de 2023. Exclusivamente, pela internet, por meio do sítio da ESP/
CE (www.esp.ce.gov.br) na seção de Seleções / Seleções Públicas 2023.
ANEXO III – QUADRO DE ATIVIDADES
RESIDÊNCIA MÉDICA
ÁREA DE 
ATUAÇÃO 
I E V 
l
• Acompanhar longitudinalmente residente em cenários de prática;
• Participar efetivamente da formação dos residentes de forma integrada aos órgãos de gestão da Escola de 
Saúde Pública do Ceará e unidades ou instituições a qual se vincula o programa;
• Apoiar a coordenação do programa e Centro de Residência em Saúde da ESP-CE na organização da matriz 
curricular, definição de semana padrão, organização de rodízios e cenários de prática;
• Desenvolver atividades teóricas e práticas do PRM;
• Coordenar o corpo de preceptores que se responsabilizarão pelo treinamento em serviço dos residentes;
• Desenvolver atividades de pesquisa relacionadas aos programas de residência, submetendo pelo menos 
um manuscrito a cada dois anos tendo um ou mais residentes como autores;
• Apresentar em Encontros Científicos (congressos, simpósios, jornadas, etc) da Especialidade e ou de Educação 
Médica, pelo menos um trabalho a cada ano tendo um ou mais residentes como autores;
• Participar do programa de formação vinculado ao Programa de Valorização da Supervisão das Residências em Saúde desenvolvido pela ESP-CE com frequência mínima de 75%;
• Participar da elaboração, implantação e divulgação de protocolos clínicos, e diretrizes institucionais que guardam relação direta ou indireta com os programas de residência.
• Participar de Iniciativas de Educação Permanentes relacionadas às políticas de assistência, regulação, 
vigilância e telessaúde e outras que se fizerem prioritárias no âmbito do SUS.
ÁREA DE 
ATUAÇÃO 
II, III E IV
l
• Acompanhar longitudinalmente residente em cenários de prática;
• Participar efetivamente da gestão do PRM, incluindo a formação dos residentes de forma integrada aos órgãos de gestão 
da Escola de Saúde Pública do Ceará e unidades ou instituições a qual se vincula o programa;
• Organizar a matriz curricular do PRM;
• Definir a semana padrão, a escala dos residentes nos rodízios e cenários de prática do PRM;
• Solicitar e negociar vagas para os rodízios em outros setores e instituições que não o serviço ou unidade da 
especialidade ou da área de atuação; Coordenar todas as atividades teóricas e práticas do PRM;
• Definir e coordenar o corpo de preceptores que se responsabilizarão pelo treinamento em serviço dos residentes;
• Coordenar o sistema de avaliação teórico e prático dos residentes;
• Desenvolver atividades de pesquisa relacionadas aos programas de residência, submetendo pelo menos 
um manuscrito a cada dois anos tendo um ou mais residentes como autores;
• Apresentar em Encontros Científicos (congressos, simpósios, jornadas, etc) da Especialidade e ou de Educação 
Médica, pelo menos um trabalho a cada ano tendo um ou mais residentes como autores;
• Participar do programa de formação vinculado ao Programa de Valorização da Supervisão das Residências 
em Saúde desenvolvido pela ESP-CE com frequência mínima de 75% ;
• Confirmar a disponibilidade de vagas no programa de residência para seleção anual;
• Participar da elaboração, implantação e divulgação de protocolos clínicos, e diretrizes institucionais que guardam relação direta ou indireta com os programas de residência.
• Participar de Iniciativas de Educação Permanentes relacionadas às políticas de assistência, regulação, 
vigilância e telessaúde e outras que se fizerem prioritárias no âmbito do SUS.