DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
400.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
400.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
400.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
60.842.173,69
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
60.842.173,69
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
11.261,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
11.261,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
5.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.552.9200000 
1 
5.700.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
500.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SEDUC. 
25.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
25.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
4.300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
4.300.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio. 
844.583,36 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
844.583,36 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20117 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
742.267,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.553.9200000 
1 
742.267,75 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20119 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
6.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
6.000.000,00 
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. 
390.542,06 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
390.542,06 
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10158 - Construção de Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
2.103.519,52 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
2.103.519,52 
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão. 
9.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
923.743,56
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
423.743,56
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
84.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
84.000,00 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
200.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
39.743,56 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
39.743,56 
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
500.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
500.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
3.051.969,23
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
3.051.969,23
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20764 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CASA CIVIL. 
3.051.969,23 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.051.969,23 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.673.273,79
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.673.273,79
19.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10268 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECITECE. 
336.317,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
336.317,00 
19.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20270 - Qualificação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC. 
272.641,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
272.641,20 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais. 
754.415,59 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
754.415,59 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11190 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais. 
9.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
9.000,00 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11197 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe. 
45.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
45.000,00 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11197 - Apoio às Empresas no Ambiente de Inovação CriarCe. 
255.900,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
255.900,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
955.807,04
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
955.807,04
27.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20910 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV. 
68.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
68.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos. 
379.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
379.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10217 - Implantação de Núcleos Esportivos. 
10.240,00