DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
6.659.786,56
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental. 
3.770.345,56 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.770.345,56 
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.  
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas. 
142.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
142.000,00 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11227 - Realização de Estudos Técnicos. 
31.500,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
31.500,00 
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
18372 - Implementação de Serviços Ambientais. 
2.715.941,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.715.941,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
143.116,23
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
143.116,23
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM 
43.116,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
43.116,23 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21411 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.829.728,83
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.829.728,83
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA). 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
110.000,00 
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
31210 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte. 
1.719.728,83 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.719.728,83 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
146.876.529,14
ANEXO DO DECRETO Nº35.733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
55.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
55.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 
55.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
55.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
926.304,62
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
926.304,62
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
122.996,22 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
122.996,22 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
47.553,54 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
47.553,54 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
70.075,97 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
70.075,97 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
61.421,32 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
61.421,32 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
81.668,56 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
81.668,56 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
85.089,94 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
85.089,94 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
57.803,71 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
57.803,71 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
81.910,38 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
81.910,38 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
45.405,13 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
45.405,13 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
112.744,15 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
112.744,15 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
69.302,13 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
69.302,13 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
20.851,98 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
20.851,98 
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
69.481,59 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
69.481,59 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
120.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
40.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
30068 - Aquisição de Equipamentos para Assistência Biopsicossocial aos Profissionais do CBMCE. FSPDS. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
40.000,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
80.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
50.000,00 
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 
30.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
30.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.576.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
1.576.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20004 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ARCE. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
80.000,00 
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20927 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE. 
1.346.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.501.1200070 
1 
1.346.000,00 
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10262 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE. 
150.000,00