DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
700.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.911.385,90
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.911.385,90
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11061 - Manutenção dos Serviços Regionalizados de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
200.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância. 
906.435,19 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
906.435,19 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância. 
627.150,71 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.761.9100000 
0 
627.150,71 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS. 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
90.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11004 - Promoção de Capacitações para Profissionais dos Serviços Socioassistenciais de Alta Complexidade. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 
37.800,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
37.800,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30709 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
600.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
600.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.669.9200000 
1 
600.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.357.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.357.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC. 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
300.000,00 
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC. 
1.057.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.057.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
957.988,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
957.988,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10008 - Implantação de Nova Sede Administrativa das Instituições - Sema e Semace. 
441.871,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.753.1200070 
1 
441.871,00 
18.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00055 - Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
60.000,00 
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 
441.117,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
441.117,00 
18.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11341 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SEMACE. 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
15.000,00 
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
1.490.976,84
59200002 - FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO
1.490.976,84
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. 
1.461.742,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.714.9200000 
1 
1.461.742,00 
11.333.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
31231 - Modernização do Sistema de Atendimento do Sine. 
29.234,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
29.234,84 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
302.417.112,93
ANEXO DO DECRETO Nº35.733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
629.420,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
629.420,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20126 - Subsídio à Tarifa de Transporte Metroferroviário. 
629.420,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
629.420,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
210.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
210.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10223 - Modernização das Estruturas das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
210.000,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
2.790.503,93
10100003 - POLÍCIA MILITAR
2.790.503,93
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20279 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PM. 
2.790.503,93 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.790.503,93 
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
133.210,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
133.210,00
06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20432 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial. 
133.210,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
133.210,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.759.962,41
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
7.759.962,41
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20314 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20391 - Manutenção da Corregedoria Geral do Ministério Público. 
107.980,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
107.980,00 
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20416 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Ministério Público. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20939 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ. 
6.343.534,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
6.343.534,00 
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21240 - Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - PGJ. 
900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
900.000,00 
03.122.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20713 - Apoio ao Estágio no Ministério Público. 
248.448,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
248.448,41