DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
7 
485.000,00 
19.571.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11100 - Apoio à Inovação na Esfera Pública do Estado - Programa Cientista Chefe. 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.703.2200088 
7 
3.000,00 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
208.010,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
208.010,00
19.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20876 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicaç. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
10.000,00 
19.542.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10898 - Modernização da Infraestrutura Laboratorial na Área de Resíduos Sólidos. 
55.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
55.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10743 - Apoio à Modernização da Infraestrutura das Unidades de Serviço e C,T&I. 
143.010,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
143.010,00 
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.000.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.000.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20530 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
2.000.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
144.374.930,14
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
144.374.930,14
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10089 - Estruturação de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
1.568.227,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.568.227,75 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10696 - Construção de Unidades de Segurança Pública. 
3.584.085,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.584.085,68 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10702 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
10.096.803,30 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
10.096.803,30 
12.363.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
10464 - Estruturação de Edificações Públicas da Educação Profissional. 
348.883,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
348.883,78 
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior. 
6.449.573,50 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
6.449.573,50 
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
18520 - Implantação do Centro Cultural do Cariri. 
1.643.063,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.643.063,59 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
18523 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense. 
401.282,70 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
401.282,70 
15.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18521 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância. 
2.317.125,21 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
2.317.125,21 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10032 - Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social. 
3.892.756,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.892.756,86 
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
10090 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas. 
3.133.268,12 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
3.133.268,12 
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20003 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SOP. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10258 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
350.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
350.000,00 
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10806 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
650.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.501.1200070 
1 
650.000,00 
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20841 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SOP. 
850.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
850.000,00 
26.781.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10078 - Reforma/Melhoramento de Aeroportos Regionais. 
680.916,37 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
680.916,37 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias. 
34.833.891,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
34.833.891,14 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ  IV - B - Comp. II). 
4.576.214,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
4.576.214,13 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias. 
32.481.838,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
32.481.838,62 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10074 - Restauração de Rodovias. 
22.308.858,54 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
22.308.858,54 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais. 
420.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
420.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
134.090,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
134.090,02 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
9.511.713,70 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
9.511.713,70 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10303 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas de Esporte e Lazer. 
1.142.337,13 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.142.337,13 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
27.700.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
27.700.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
2.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20029 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
4.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 
21.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
21.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20049 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Defensoria Pública Geral do Estado - Folha Normal. 
700.000,00