DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
3.102.732,53
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
2.333.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
20395 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11395 - Aquisição de Armamento para as Atividades do Sistema Penitenciário. 
333.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
333.000,00 
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
175.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10843 - Implantação de Unidades Prisionais. 
175.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
175.000,00 
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
100.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
25.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso. 
25.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
50.000,00
06.183.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
11529 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário. 
50.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
18100012 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
444.732,53
06.126.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.  
10860 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para as Unidades Prisionais. 
444.732,53 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
444.732,53 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.200.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
1.200.000,00
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10602 - Desenvolvimento da Gestão de Custos (PROFISCO II- COMP. III). 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
300.000,00 
04.122.232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL.  
10602 - Desenvolvimento da Gestão de Custos (PROFISCO II- COMP. III). 
900.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
900.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
34.483,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
34.483,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas. 
34.483,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
34.483,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
19.099.905,94
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.099.905,94
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
11.253,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
11.253,00 
12.361.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.  
10121 - Apoio Pedagógico as Ações de Aprendizagem Inclusivas. 
1,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
1,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.544.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10133 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+. 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
11579 - Realização de Eventos Formativos e Material Didático para Garantia da Permanência do Aluno na Escola. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
11580 - Pagamento de Bolsa para Garantir a Permanência dos Alunos na Escola. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
18557 - Expansão da Infraestrutura Escolar para o Desenvolvimento do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Estado do Ceará. 
400.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10140 - Aquisição de Equipamentos de T.I. para Premiação de Alunos do Ensino Médio. 
841.197,39 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
841.197,39 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
500.000,00 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio. 
92.071,48 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
92.071,48 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio. 
99.065,46 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
99.065,46 
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio. 
84.261,54