DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
100.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11185 - Apoio ao Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
15.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200076 
1 
15.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11187 - Modernização para Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
20.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11187 - Modernização para Fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Cadeias Produtivas do Estado do Ceará. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
19.573.412 - INOVA CEARÁ.  
11199 - Modernização do Ambiente de Inovação CriarCe. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200076 
1 
30.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
29.500.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
29.500.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
29.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
29.500.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
78.240,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
78.240,00
27.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20910 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV. 
60.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
27.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20910 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV. 
8.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10217 - Implantação de Núcleos Esportivos. 
10.240,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
10.240,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.902.030,43
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
6.902.030,43
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10279 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das Regiões Metropolitanas. 
398.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
398.000,00 
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
10281 - Contratação de Consultoria para Gestão Fiscal e Tributária Municipal. 
12.026,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.026,84 
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.  
11558 - Assessoramento e apoio às Instâncias Deliberativas e Executivas das Regiões Metropolitanas. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
15.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10058 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - SCIDADES. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11559 - Realização de Concurso Público. 
66.428,81 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
66.428,81 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10304 - Construção de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida ou de outros Programas que venham a Substituí-lo. 
215.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
215.800,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
768.839,82 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
768.839,82 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.071.487,41 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
1.071.487,41 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
30050 - Gerenciamento, Fiscalização e Assessoria Técnica da Obra de Controle de Perdas no Município de Fortaleza - (IPF-COMP.II). 
3.423.150,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
1.754.3220049 
1 
3.423.150,00 
17.512.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
10908 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Unidades de Recebimento, Triagem e Tratamento de Resíduos Sólidos. 
482.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
482.000,00 
26.453.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10084 - Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano. 
404.297,55 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
404.297,55 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
9.455.671,18
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
8.645.746,75
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. 
615.746,75 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
615.746,75 
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS. 
8.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
8.000.000,00 
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10886 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
400.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I). 
400.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
5 
400.000,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
50.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.761.9100000 
0 
50.000,00 
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
8.724,43
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 
1.090,95 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.090,95 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
7.633,48 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.633,48 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.200,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
1.200,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.200,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
300.000,00
08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
11098 - Apoio à Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
300.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.266.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.266.000,00