DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
981.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
981.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
1.630.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.630.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. 
655.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
655.000,00 
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
268.115,44
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
268.115,44
06.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10110 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGD. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
10387 - Implantação de Célula Regional de Disciplina. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20566 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CGD. 
159.485,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
159.485,91 
06.122.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20570 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CGD. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD. 
24.612,61 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
24.612,61 
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD. 
29.016,92 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
29.016,92 
06.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10109 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CGD. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.128.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20146 - Realização de Capacitação para Profissionais da Área da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
06.128.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
20182 - Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal nas Atividades Finalísticas. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
173.500,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
173.500,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11227 - Realização de Estudos Técnicos. 
31.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
31.500,00 
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
142.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
142.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
143.116,23
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
143.116,23
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM 
43.116,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
43.116,23 
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21411 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.829.728,83
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.829.728,83
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21398 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH 
1.829.728,83 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.829.728,83 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
87.230.578,12
ANEXO DO DECRETO Nº35.733, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
55.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
55.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau). 
55.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
55.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
926.304,62
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
926.304,62
26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
926.304,62 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
926.304,62 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
80.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
80.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. 
80.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
80.000,00 
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
230.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
230.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20842 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE. 
230.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
230.000,00 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
758.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
758.000,00
03.091.515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20599 - Elaboração e Execução de Outros Projetos Voltados ao Reaparelhamento e Modernização do MPCE. 
158.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
158.000,00 
03.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21353 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
600.000,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
25.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
25.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20775 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE. 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
504.080,00
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
504.080,00
10.573.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20523 - Apoio à Implantação dos Centros de Simulação Realística na Rede de Saúde Escola. 
504.080,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.636.2200088 
1 
504.080,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
106.885.381,21
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
46.938,70
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10419 - Instalação do Centro de Regulação, Laudos e Inteligência (PROEXMAES II -  Comp. I). 
46.938,70