DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais. 
60.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais. 
60.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais. 
60.000,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
20064 - Manutenção e Operacionalização dos Distritos Operacionais. 
60.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
34.090,02 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
34.090,02 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10302 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
10.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
27.700.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
27.700.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20026 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Normal. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
3.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20027 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal. 
6.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
6.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20029 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa - Folha Normal. 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
7.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20030 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
5.000.000,00 
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20048 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal. 
6.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
6.700.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.811.385,90
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.811.385,90
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10986 - Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
40.000,00 
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10986 - Aprimoramento da Gestão Estadual do SUAS. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
50.000,00 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11005 - Locação do Imóvel para o Funcionamento do Abrigo. 
50.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará. 
627.150,71 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.761.9100000 
0 
627.150,71 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará. 
906.435,19 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
906.435,19 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30048 - Manutenção das atividades desenvolvidas pelos Profissionais da Proteção Social Especial 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10941 - Cofinanciamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). 
37.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
37.800,00 
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
600.000,00
47200005 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ
600.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11571 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos. 
600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.669.9200000 
1 
600.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
300.000,00