DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
valor unitário de R$ 2.005,18 (dois mil e cinco reais e dezoito centavos), totalizando R$ 9.023,32 (nove mil e vinte e três reais e trinta e dois centavos), mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 2.005,18 (dois mil e cinco reais e dezoito centavos), perfazendo um total R$ 11.028,50 (onze mil e vinte e oito reais e
cinquenta centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Paris/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 9.515,97 (nove mil quinhentos e quinze reais
e noventa e sete centavos), totalizando R$ 20.544,47 (vinte mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º;
alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe III, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE
de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA
JUNIOR, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, a viajar ao Município de Jaguaruana-CE, no dia 16/10/2023, com a finalidade de participar da
solenidade de inauguração da sala lilás instalada na Delegacia daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 571/2023, conceden-
do-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 78,86 (setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março
de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102,
desta autarquia, a viajar aos municípios de Milhã, Boa Viagem, Parambu e Morada Nova-CE, no período 24 à 28/10/2023, a fim de representar o Superin-
tendente em treinamento com técnicos da região em Milhã, Reunião com IFCE em Boa Viagem, Participar da Abertura XVI Feira da Agricultura Familiar
Sócio Economia Solidária e Visita ao Assentamento que ficou para o Estado do Piauí em Parambu e Audiência Pública para Debater sobre o perímetro
irrigado no município de Morada Nova, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrí-
cula n° 161061-1-9, a viajar à cidade de Brejo Santo/CE, no período de 10 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de participar do IV Fórum CECOM com
Secretários Municipais de Educação, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe
II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Joelise Collyer Teixeira de Paula
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa
de embarque, seguro viagem, bagagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES,
ocupante do cargo Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Nova Iorque – Estados
Unidos, no período 24 a 30 de outubro de 2023, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para
fiscalizar e acompanhar a feira de turismo New York International Travel Show, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.029,24
(dois mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 18/10/2023, de R$ 5,23 (cinco reais e vinte e
três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 2.029,24 (dois mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) e passagens aéreas para
o trecho Fortaleza/Miami/Nova York/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 9.160,95 (nove mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos) e seguro
viagem no valor de R$ 665,45 (seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art.
4º; art. 5º e seu § 2º, art. 6º, e art. 10 classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº050/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-buições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO PAMPLONA DE GOES CAVALCANTI, ocupante do cargo SUPERINTENDENTE, matrícula
nº 30000277, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia de 20 de setembro de 2023, a fim de participar de audiência com o Exmo. Ministro de
Estado da Educação, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,24 (cento e oitenta e nove reais vinte quatro centavos), acrescidos de 01
(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 425,80(quatrocentos e vinte cinco reais
e oitenta centavos), mais passagem aérea com trecho FOR/BSB/FOR com valor de R$ 5.781,09 (cinco mil setecentos e oitenta e um reais e nove centavos)
mais taxa no valor de R$ 78,24 (setenta e oito reais e vinte quatro centavos), totalizando R$ 5.859,33 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e
três centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Ceará, com processos NUP nº 24022.002832/2023-75 e NUP nº
24022.002594/2023-06. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 495/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, desta Casa Civil, a
viajar para as cidades de Amsterdã e Roterdã (Holanda), no período de 04 a 08 de novembro do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a participar de reuniões nas referidas cidades para tratar de assuntos do interesse do Estado do
Ceará. Serão concedidas 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.420,15 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), mais 02
(duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.420,15 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), cálculos efetuados com base na cotação do
dólar do dia 30/10/2023, de R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, alterado pelo Decreto 33.139 de 04 de julho de 2019, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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