DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES HGCC - REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de julho de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0857/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/10/2023.
CONTRATO Nº02252023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO
30000803
339691
Fiscal
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE Município: CARIRÉ Distrito operacional: 7º 
D.O - SOBRAL Conforme contrato celebrado com a empresa SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 04 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0858/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 05/10/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0698/2023, publicado no DOE-CE de 21/09/2023, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01332023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
Fiscal
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
Suplente
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1o Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736-D
2o Membro
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
3o Membro
Engº ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ
70018713
A49433-0 CAU
Obra
RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º 
D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSÓRCIO SAMFER - 3A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 05 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0859/2023 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/10/2023.
CONTRATO Nº0442023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
30000749
39155D
Fiscal
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
Obra
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, MUNICÍPIO DE JATI - CE Município: JATI Distrito operacional: 10º D.O - CRATO 
Conforme contrato celebrado com a empresa SERVICE CONSTRUÇÕES EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de outubro de 2023.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº354/2022
NUP: 43022.003487/2023-31
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – 
SOP E A EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, devidamente qualificada no termo 
originário, doravante denominada CONTRATADA ; V – ENDEREÇO:, estabelecida na Rua: Tereza Cristina, nº 1258, bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60.015-141; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei 
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003487/2023-31, parte integrante do referido Termo, 
independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de 
vigência por mais 300 (trezentos) dias corridos ao Contrato Nº 354/2022, contados a partir do dia 25/11/2023, findando em 19/09/2024.; IX – VALOR 
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 19/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO ARRUDA DIAS 
AGUIAR (ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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