DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº455/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, ocupante do cargo DNS-3-Pró-Reitor de Pesquisa e 
Pós-Graduação, matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Curitiba-PR., no período de 30 de 
outubro a 02 de novembro de 2023, a fim de participar do XXXIX ENPROP-2023 - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por 
cento), no valor total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.116,57 (hum mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., 
aos 26 de outubro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº456/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300169-1-2, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Goiânia-GO., no período de 21 a 24 de novembro de 2023, a fim de participar 
da IX Reunião de Antropologia da Ciência e Tecnologia (IX ReACT), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 66,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 349,62 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis 
reais e onze centavos), ressaltamos que a liberação apenas de uma diária e meia se dar em virtude da redução de custos destinados ao Centro de Ciências 
Humanas-CCH, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de outubro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº457/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001172-1-8, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 20 a 22 de novembro de 2023, a fim de participar e apresentar 
trabalho no Miniencontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF) 40 anos, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) acrescidos de 40 % (quarenta por cento), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e 
noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 26 de outubro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA ; III - ENDE-
REÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; 
V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 2020, São João do Tauape, Fortaeza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo fundamenta-se no 
inciso II do art. 57 da lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 
12 meses dias com início em 28/10/2023 e termino em 27/10/2024 com Valor anual de R$ 325.104,00 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e quatro reais) 
e valor global de R$ 975.312,00 (novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e doze reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 975.312,00 (novecentos e setenta e 
cinco mil, trezentos e doze reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 28/10/2023 e termino em 27/10/2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.; XII - DATA: 
Sobral, 17 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú - UVA e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1172/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02253757/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso II, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, à 
servidora RENARA KÉSIA NOJOSA DAMASCENO, mat. nº 3000050-1, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 
28/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1260/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02600961/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora RENATA QUEIROZ 
MARANHÃO, Professor Assistente, referência E, mat. nº 0068801-0, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 09/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2015/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos 31032.004387/2023-24-31032.004555/2023-81-31032.004554/2023-37/31032.004833/2023-09/31032.004834/2023-45-NUP, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com 
professores/servidores que realizarão atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo 
I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2015/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. DE MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
04/11/2023  a  
05/11/2023
FORTALEZA/ ARACATI/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
06/11/2023 a 
07/11/2023
FORTALEZA/ QUIXADA/ 
FORTALEZA
01 e ½
101,20