DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTÔNIO BISPO
SOBREIRA NETO
assistente
administrativo
1005231-9
V
02/11 a
04/11/2023
Ererê-CE e
Crioulos - CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
ANTÔNIO BISPO
SOBREIRA NETO
assistente
administrativo
1005231-9
V
06 a
08/11/2023
Reriutaba-CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
ANTÔNIO BISPO
SOBREIRA NETO
assistente
administrativo
1005231-9
V
09/11 a
11/11/2023
Pacujá-CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
ROSINALDO
BRAGA COSTA
auxiliar técnico
de manutenção
1000911-1
V
01 a
03/11/2023
Pereiro-CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
ROSINALDO
BRAGA COSTA
auxiliar técnico
de manutenção
1000911-1
V
06 A
08/11/2023
Graça-CE e
Lapa-CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
ROSINALDO
BRAGA COSTA
auxiliar técnico
de manutenção
1000911-1
V
09 a
11/11/2023
Acopiara-CE
2,5
R$ 61,33
R$ 153,32
R$ 153,32
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°695/2022
PROCESSO N°27001.000396/2022-55
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 695/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E PAULO MARCELO AMARAL FONTENELE JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas
disposições do Termo de Execução Cultural nº 695/2022 e nos processos epigrafados. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingi-
mento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará o término da
vigência para 20 de janeiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural
nº 695/2022 para o dia 20 de janeiro de 2024. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 23 de outubro de 2023. Assinantes: LuIsa Cela de Arruda
Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PAULO MARCELO AMARAL FONTENELE JUNIOR - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Rafael Cordeiro Felismino, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas
normas e condições do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ 2023,
processo administrativo n°NUP 27001.002217/2023-03, com objetivo de concretizar o exercício dos direitos culturais em âmbito estadual, com fundamento
dos artigos 23, V e 215 da Constituição Federal de 1988, no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual do Ceará nº 18.012 de 01 de abril de 2022
(Lei Orgânica da Cultura do Ceará), bem como em razão da execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), pelo Decreto
Federal 11.453/2023, Decreto Federal 11.525/2023, na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Em observância a cláusula 6.7. do edital supramencionado, RESOLVE ADJUDICAR, HOMOLOGAR e DECLARAR A INEXIGIBILIDADE do
resultado final do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
2023, que tem por objeto credenciamento de interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer(es) a respeito de projetos inscritos em seleções
públicas realizadas pela Secult para execução da política de fomento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - Secult CE, conforme relação descrita abaixo:
ORDEM DO
SORTEIO NA
CATEGORIA
CATEGORIA
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
MODELO DE
CONTRATAÇÃO
1
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-523343008
CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO
PESSOA JURÍDICA - MEI
2
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1512413147
SUELLEN S LEAL
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1297150053
LAIS TERÇARIOL VITRAL
PESSOA JURÍDICA - MEI
4
ACESSIBILIDADE CULTURAL
on-1387962165
MARIA FERNANDA SILVA AZEVEDO
PESSOA FÍSICA
1
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-1678752804
ANA WANESSA BARROSO BASTOS
PESSOA FÍSICA
2
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-2032963802
VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
PESSOA FÍSICA
3
AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
DE PRODUÇÃO CEARENSE
on-1478869092
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER
PESSOA FÍSICA
1
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-766559946
GRAZIENE DA SILVA MOREIRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
2
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-186557167
JARMESON DE LIMA NASCIMENTO
PESSOA FÍSICA
3
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-53075218
RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
4
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-2029421876
ANDREA CRISTINA SILVA
PESSOA JURÍDiCA - MEI
5
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-397330213
MÁRCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE
PESSOA JURÍDICA - MEI
6
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1233048867
ANTÔNIO PAZ RODRIGUES JÚNIOR
PESSOA FÍSICA
7
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1529334162
FÁBIO GERALDO FERREIRA DA SILVA
PESSOA FÍSICA
8
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-480027044
DANIEL DE MENEZES GULARTE
PESSOA FÍSICA
9
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-402975159
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
PESSOA FÍSICA
10
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1087560551
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
PESSOA JURÍDICA - MEI
11
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-505513260
EMERSON APARECIDO DE SOUZA
PESSOA JURÍDICA - MEI
12
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-464583376
RAFAEL SILVEIRA DE AGUIAR
PESSOA JURÍDICA - MEI
13
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-881778429
VICTOR LUIZ CASAGRANDE MALEZON
PESSOA FÍSICA
14
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1350348768
GLAUDINEY MOREIRA MENDONÇA JUNIOR
PESSOA FÍSICA
15
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-547793446
THEREZA CRISTINA MARTINS DANTAS
PESSOA JURÍDICA - MEI
16
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-388927167
VIANNEY DE OLIVEIRA RIBEIRO
PESSOA FÍSICA
17
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1383236547
MARIANA MURAOKA MARTIN
PESSOA JURÍDICA - MEI
18
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-1298038907
RAQUEL MICAS SOARES
PESSOA FÍSICA
19
ARTE E CULTURA DIGITAL
on-839188397
LARISSA LISBOA DA FONSECA TAVARES
PESSOA FÍSICA
1
ARTES VISUAIS
on-217440500
JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA
PESSOA FÍSICA
2
ARTES VISUAIS
on-1061870058
MARCELO RANGEL LIMA
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
ARTES VISUAIS
on-1751163240
ALLAN ANDRÉ LOURENÇO
PESSOA FÍSICA
4
ARTES VISUAIS
on-922215334
WAYNER TRISTAO GONCALVES
PESSOA FÍSICA
5
ARTES VISUAIS
on-1383236547
MARIANA MURAOKA MARTIN
PESSOA JURÍDICA - MEI
6
ARTES VISUAIS
on-402975159
ALDRIN VIANNA DE SANTANA
PESSOA FÍSICA
7
ARTES VISUAIS
on-1806795068
ESTRELA RUIZ LEMINSKI
PESSOA FÍSICA
8
ARTES VISUAIS
on-1161426341
KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS
PESSOA FÍSICA
9
ARTES VISUAIS
on-1339199523
PAULA BEATRIZ REIS DE MELO
PESSOA FÍSICA
10
ARTES VISUAIS
on-1305905705
CHRISTIAN GUSTAVO DE SOUSA
PESSOA FÍSICA
11
ARTES VISUAIS
on-963952401
JARED JOSÉ BARBOSA DOMÍCIO
PESSOA JURÍDICA - MEI
12
ARTES VISUAIS
on-530355515
RAIMUNDO KLEBERSON DE OLIVEIRA BENICIO
PESSOA FÍSICA
13
ARTES VISUAIS
on-831776921
DIANA VAZ DE JESUS
PESSOA JURÍDICA - MEI
14
ARTES VISUAIS
on-1641525849
ROSA HELENA RASUCK
PESSOA FÍSICA
15
ARTES VISUAIS
on-2108947116
MAILINE BAHIA FERNANDES
PESSOA FÍSICA
16
ARTES VISUAIS
on-1278909069
FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
17
ARTES VISUAIS
on-616675363
WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR
PESSOA JURÍDICA - MEI
18
ARTES VISUAIS
on-2034994981
JULIANA SOARES ROCHA
PESSOA FÍSICA
19
ARTES VISUAIS
on-1437839866
TÉO SENNA RAMALHO DA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
20
ARTES VISUAIS
on-402948398
DARLENE DA SILVA ANDRADE RODRIGUES
PESSOA JURÍDICA - MEI
21
ARTES VISUAIS
on-1293540524
WALÉRIA AMÉRICO BEZERRA
PESSOA JURÍDICA - MEI
22
ARTES VISUAIS
on-182833936
RIBAMAR ARRUDA RIBEIRO
PESSOA FÍSICA
23
ARTES VISUAIS
on-1824035746
DIEGO DA SILVA TAVARES
PESSOA FÍSICA
24
ARTES VISUAIS
on-2029421876
ANDREA CRISTINA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
25
ARTES VISUAIS
on-1756930291
BÁRBARA PEREIRA COLLIER
PESSOA JURÍDICA - MEI
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