DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº204  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO
AUX. TEC. DE MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
08/11/2023  a  
10/11/2023
FORTALEZA/ BEBERIBE-
CASCAVEL/ FORTALEZA
02 e ½
153,33
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
09/11/2023  a  
12/11/2023
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
03 e ½
214,66
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
20/11/2023 a 
22/11/2023
FORTALEZA/ CANINDE/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº2061/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista os processos: 31032.004454/2023-19;31032.004453/2023-66;31032.004697/2023-49;31032.004698/2023-93-NUP, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro 
presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2061/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
03/11/2023 a 
07/10/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
03/11/2023 a 
04/11/2023
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
10/11/2023 a 
11/11/2023
FORTALEZA/ OROS/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
10/11/2023 a 
11/11/2023
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA N°2063/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos; 31032.004117/2023-13 e 31032.004127/2023-59-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FECLESC-QUIXADA e FECISC-CA-
NINDE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2063, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO
ANALISTA DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO SUPERIOR, 01
300823.0-3
06/11/2023 a 
07/11/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ 
FORTALEZA
01 e ½
106,98
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
ENGENHEIRO CIVIL, 18
010640.1-0
09/11/2022  a  
10/11/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ 
FORTALEZA
01 e ½
97,25
*** *** ***
PORTARIA Nº2143/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.004655/2023-16, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO JOSE DA SILVA, 
matrícula nº 0017301-0, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref. I, ocorrido em 12/09/2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcante Filho, em 12/09/2023, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 75/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e GOOGLE LLC. OBJETO: PLATAFORMA DIGITAL QUE VISA DIVULGAR ACERVOS, COLEÇÕES E PATRIMÔNIOS 
CULTURAIS DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL SOB A GUARDA DE INSTITUIÇÕES COMO MUSEUS, CENTROS CULTURAIS, GALERIAS 
DE ARTE E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE DIFERENTES PAÍSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 
VIGÊNCIA: ESTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NO INICIO DA VIGÊNCIA E CONTINUARÁ EM VIGOR DURANTE A VIGÊNCIA DO 
CONTRATO. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRE-
SIDENTE DA FUNECE E CARLOS ALVARADO- REPRESENTANTE LEGAL SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 26 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 09424111/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional de Exercícios Anteriores referente aos anos de  2021 e 2022, no valor total de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e 
noventa centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.916,90 (três mil novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) ao 
servidor CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MAGALHAES, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada na fl. 
33 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº040/2023 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de execução de serviços de coleta de água, concedendo-lhes 7diárias e meia para cada, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.  NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza – Ce, 20 de outubro de 2023.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.