DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
ORDEM DO
SORTEIO NA
CATEGORIA
CATEGORIA
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
MODELO DE
CONTRATAÇÃO
26
ARTES VISUAIS
on-1247329163
VERA RODRIGUES DE MENDONÇA
PESSOA FÍSICA
27
ARTES VISUAIS
on-505513260
EMERSON APARECIDO DE SOUZA
PESSOA JURÍDICA - MEI
28
ARTES VISUAIS
on-1709043162
JANAINA CHAVIER SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
29
ARTES VISUAIS
on-1687074888
CARLOS WENDELL MOURA DE LIMA
PESSOA FÍSICA
30
ARTES VISUAIS
on-1674287988
LUANA ONHA DA CRUZ DE SOUZA
PESSOA FÍSICA
31
ARTES VISUAIS
on-1678752804
ANA WANESSA BARROSO BASTOS
PESSOA FÍSICA
32
ARTES VISUAIS
on-898352153
RENATO MARCELO REIS
PESSOA JURÍDICA - MEI
33
ARTES VISUAIS
on-841397761
VANESSA LOPES
PESSOA JURÍDICA - MEI
34
ARTES VISUAIS
on-750496965
ANA PAULA SANTOS DA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
35
ARTES VISUAIS
on-1087560551
ANTONIO MANUEL DA SILVA NEVES
PESSOA JURÍDICA - MEI
36
ARTES VISUAIS
on-422940335
MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA
PESSOA FÍSICA
37
ARTES VISUAIS
on-260154188
ANA CRISTINA BRUNO SOARES
PESSOA FÍSICA
38
ARTES VISUAIS
on-1284624849
RODRIGO MUNHOZ
PESSOA JURÍDICA - MEI
39
ARTES VISUAIS
on-1368496520
TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA
PESSOA FÍSICA
40
ARTES VISUAIS
on-1513549929
RENATA FERNANDES FONTANILLAS
PESSOA FÍSICA
41
ARTES VISUAIS
on-1705476916
YARA MARINA BAUNGARTEN BUENO
PESSOA FÍSICA
42
ARTES VISUAIS
on-812370384
REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES
PESSOA FÍSICA
43
ARTES VISUAIS
on-889163482
VERÔNICA GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA
PESSOA JURÍDICA - MEI
44
ARTES VISUAIS
on-1782221573
PAULO LEÔNIDAS FERNANDES DE BARROS
PESSOA FÍSICA
1
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES
on-1678752804
ANA WANESSA BARROSO BASTOS
PESSOA FÍSICA
2
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E POPULARES
on-339991805
HENRY ALEXANDRE DURANTE MACHADO
PESSOA JURÍDICA - MEI
1
CIRCO
on-2035869519
MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS
PESSOA FÍSICA
2
CIRCO
on-1686503100
VICTOR PAULO DE SEIXAS
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
CIRCO
on-1080657078
EDER SUMARIVA RODRIGUES
PESSOA FÍSICA
4
CIRCO
on-2034994981
JULIANA SOARES ROCHA
PESSOA FÍSICA
5
CIRCO
on-1174582010
LUCIANO ALVES LOPES
PESSOA FÍSICA
6
CIRCO
on-999677071
SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA
PESSOA FÍSICA
7
CIRCO
on-703832115
SAMIR JAIME
PESSOA JURÍDICA - MEI
8
CIRCO
on-468251560
MICHELE BICCA ROLIM
PESSOA JURÍDICA - MEI
9
CIRCO
on-542606437
CARLOS DE BARROS SUGAWARA
PESSOA JURÍDICA - MEI
10
CIRCO
on-1258135363
ANAMARIA MUHLENBER DA SILVA
PESSOA FÍSICA
11
CIRCO
on-1290313958
JANAÍNA CRISTINA MOREIRA DO AMARAL
PESSOA FÍSICA
12
CIRCO
on-959169966
JOSMAR ANTUNES RODRIGUES
PESSOA FÍSICA
13
CIRCO
on-1339093884
ALVARO RIBEIRO ASSAD
PESSOA FÍSICA
14
CIRCO
on-976867829
THIAGO CARNEIRO MOURA
PESSOA FÍSICA
15
CIRCO
on-1753081635
LÚCIA HELENA MARTINS
PESSOA FÍSICA
16
CIRCO
on-2051794833
LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS
PESSOA FÍSICA
17
CIRCO
on-863998873
THAYSE LUCAS GUEDES DE SOUZA
PESSOA JURÍDICA - MEI
1
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE
LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS.
on-705076234
IARA MARIA CARVALHO MEDEIROS DOS SANTOS
PESSOA JURÍDICA - MEI
2
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE
LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS.
on-802600685
TALITA JORDINA RODRIGUES
PESSOA JURÍDICA - MEI
3
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE
LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS.
on-409575101
FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES
PESSOA FÍSICA
4
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE
LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS.
on-220174524
DANIELA CORREA BRAGA
PESSOA JURÍDICA - MEI
5
CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, MEDIAÇÃO DE
LEITURA, SLANS E SARAUS LITERÁRIOS.
on-45266494
JOSEFA LÚCIA MORAIS SILVA
PESSOA FÍSICA
É o resultado.
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
RATIFICAÇÃO DO RESULTADO Com respaldo no inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, nos termos e condições do edital supra-
citado, a Secretária da Cultura do Estado do Ceará - Secult CE, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, vem por meio deste RATIFICAR o resultado
do credenciamento pareceristas, fundamentado na inexigibilidade de licitação, com vistas à contratação futura. Em cumprimento ao disposto no artigo 26
da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, DETERMINO a publicação da presente ratificação no DOE para que produza os efeitos legais. Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.003136/2023-12
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT, E O INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE CULTURA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS, publicado no Diário Oficial no dia 25 de julho de 2023; na
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC),
norma regulamentada em âmbito do Estado do Ceará por meio da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, que dispõe sobre
as regras para a transferência de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congê-
neres e do Decreto Estadual nº 32.810/2018, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Chamamento Público para OSCS
para a realização do V Fórum Estadual de Museus. Esse termo de colaboração se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
27001.003136/2023-12. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COLABORAÇÃO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao PARCEIRO(A) para realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS,
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO, dá-se o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido em 02
(duas) parcelas da seguinte forma: primeira parcela no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e a segunda parcela no importe de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Mapp: 781 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS E PROGRAMÁTICAS
DA SECULT. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11419 - PROMOÇÃO DE AÇÕES
INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA. Projeto Finalístico: 2700010032023I – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA
A REALIZAÇÃO DO V FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS DOTAÇÃO: 1038646 - 27100011.13.392.421.11419.03.335041.1.5009100000.0 Vigência:
O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem vigência iniciada em 20 de outubro de 2023, e seu término em até o dia 20 de junho de 2024. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 20 de outubro de 2023. Signatários: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e
Francisco Adriano Costa Souza - Instituto Assum Preto de Arte Cultura Cidadania e Meio Ambiente de Senador Pompeu.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE
CISTERNAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – EDITAL Nº015/2023
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, reuniu-se
a Comissão Especial, destinada a coordenar o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos
para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº 06 – Cisterna Escolar de 52 mil litros, nº 01- Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para
Consumo Humano e nº 02- Cisterna Calçadão de 52 mil litros, conforme edital SDA 015/2023, composta por Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior e os
servidores Francisca Lúcia Ferreira de Sousa e Gil Filipe Cavalcante de Medeiros. Sob a presidência do primeiro, com o objetivo de divulgar o resultado
Fechar