DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
MELHOR- IVM: 2,05; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,44; VALE DO SALGADO INSTITUO DE
GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 10- CENTRO DE ESTUDO E ASSISTENCIA DO/A TRABALHADOR/A
RAURAL- CEALTRU: 60,85; FETRAECE: 28,83; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 9,83; CARITAS DIOCESANA DE CRATEÚS: 9,24; INSTITUTO
FLOR DO PIQUI- IFP: 6,63; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 6,38; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO- CACTUS: 3,67; INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 3,04; INSTITUTO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 2,43; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA
SOCIAL: 0 Pontos; LOTE 11- FETRAECE- 67; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO-CACTUS: 10,72;
CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ: 9,65; CARITAS DIOCESANA DE CRATEÚS: 5,24; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 4,76; INSTI-
TUTO VIDA MELHOR- IVM: 3,68; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,72; INSTITUTO DO DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,2; VALE DO SALGADO INSTITUO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL:
0 Pontos e LOTE 12- ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS- OBAS: 59,71; FETRAECE: 43,7; CARITAS BRASILEIRA REGIONAL
CEARÁ: 32,2; INSTITUTO VIDA MELHOR- IVM: 3,31; INSTITUTO FLOR DO PIQUI- IFP: 3,1; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR- IDEF: 0,65; AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL- ADIS: 0,4; INSTITUTO DO DESENVOVLI-
MENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL- IDESS: 0,2; INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAÇIAL:
0,07; VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL: 0 Pontos. Após informar as regras do edital, não
pode haver duplicidade de ganhadores. Com os declínios e demais aceites, assim ficou disposto os ganhadores: LOTE 1- IFP; LOTE 2- IEA; LOTE 3- OBAS
declinou e entrou o segundo colocado: ESPLAR; LOTE 4: ESPAF declinou e entrou o segundo colocado: CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ
declinou; FETRAECE declinou; CACTUS aceitou. LOTE 5: CETRA; LOTE 6: CEALTRU declinou e entrou o segundo colocado: ESPAF; LOTE 7: IAC;
LOTE 8: IVM; LOTE 9: CETRA declinou, CEALTRU declinou, CARITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ aceitou. LOTE 10: CEALTRU; LOTE
11: FETRAECE; LOTE 12: OBAS. Nada mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, lavrando a respectiva ata, que depois de lida a achada conforme,
vai devidamente assinada por todos os presentes. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO; FRANCISCA
LÚCIA FERREIRA DE SOUSA MEMBRO DA COMISSÃO e GIL FILIPE CAVALCANTE DE MEDEIROS MEMBRO DA COMISSÃO.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL Nº012/2023
ESPÉCIE: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE
E ENTREGA DE MANIVAS SEMENTES PARA O PROJETO HORA DE PLANTAR DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de manivas
sementes, em comunidades rurais do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar 2023/2024. JUSTIFICATIVA: O Projeto Hora de Plantar foi criado em
1987 para atender com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um grande
caráter social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado do Ceará
sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado de colheita.
O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reconhecido valor
genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado do Ceará. Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar também incentiva
e a produção disponibilizando sementes de forrageira (sorgo), manivas sementes, raquetes de palma forrageira, mudas de essências florestais nativas (aroeira,
sabiá, entre outras) e frutíferas (acerola, caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, entre outras). DA INSCRIÇÃO: As propostas deverão ser entregues na sala da
Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar – CODAF da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, sito à Av. Bezerra de Menezes, n°
1820, São Gerardo, Fortaleza/CE no horário de expediente, das 08:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs até o dia 05 de setembro de 2023; ou na sessão
de credenciamento, no dia 06 de setembro de 2023, às 09:00, na sala de reuniões da coordenadoria do desenvolvimento da agricultura familiar - CODAF,
sitiada à Av. Bezerra de Menezes, n° 1820. No caso de documentação postada, deverá ser enviada com AR, comprovando o recebimento até o momento da
abertura do certame. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO SÍTIO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO LINK: https://www.
sda.ce.gov.br/arquivos/ SIGNATÁRIO: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário.
Anna Karinne Nery Veras
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº166/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de tratar da regularização imobiliária com os tabeliões das regiões, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio
Finalistico . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 24 de outubro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°166/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Henrique
Magalhães Lobo
Diretor da DITEO
498.1-6
III
25 a
27/10/2023
Marco, Camocim
e Barroquinha
2,5
77,10
Ricardo Sá Benevides
Magalhães
Assessor Jurídico
III
25 a
27/10/2023
Marco, Camocim
e Barroquinha
2,5
77,10
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2021 PROCESSO NUP: 56001.001183/2023-20
CREDENCIAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE EMPRESAS ÂNCORAS DO SETOR DE LOGÍSTICA PARA PARTICIPAREM DA PROGRAMAÇÃO
DA RODADA REALIZADA PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CEARÁ, NA FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍS-
TICA - EXPOLOG 2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 PROCESSO NUP: 56001.001183/2023-20 A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDE, em observância aos princípios de isonomia, publicidade, transparência e legalidade, conforme previsto na Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata, torna público para conhecimento de todos que realizará processo de seleção de pessoas jurídicas atuantes no setor de logística para parti-
ciparem do evento Rodado de Negócios de Logística 2023, a ser realizado presencialmente durante a Feira Internacional de Logística - EXPOLOG 2023,
nos dias 22/11/2023 a 23/11/2023. 1. INTRODUÇÃO A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará realiza este chamamento público
com a finalidade de promover seleção, de forma imparcial e eficiente, de empresas, garantindo oportunidade igualitária a todos os participantes e garantindo
a observância dos princípios indicados acima e da legislação vigente. 2. OBJETO 2.1 O presente chamamento tem como OBJETO a seleção de inscrições
de empresas âncoras do setor de logística para participarem da programação da rodada realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará,
na Feira Internacional de Logística - EXPOLOG 2023, como EMPRESA ÂNCORA, envolvendo reuniões bilaterais de negócio. 3. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
E PONTUAÇÃO Os critérios de pontuação servirão para selecionar 20 empresas âncoras para participarem de rodadas de negócios na EXPOLOG 2023.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA EMPRESAS ÂNCORAS - RODADA DE NEGÓCIOS DE LOGÍSTICA 2023 PONTUAÇÃO Empresa com sede no
estado do Ceará 2pt Empresa com atuação no mercado de Logística entre 3-4 anos 1pt Empresa com atuação no mercado de Logística por mais de 5 anos
2pt Startups voltadas ao setor de logística 1pt Empresa com atendimento Regional 1pt Empresa com atendimento Nacional 2pt Empresa com atendimento
Internacional 3pt Empresa que trabalha com os temas prioritários do Estado: TI & H2V & ENERGIA, BIOTECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO e AEROES-
PACIAL ** COM UM TEMA CITADO ACIMA 1pt ** COM DOIS OU MAIS TEMAS CITADOS ACIMA 2pt Empresa com atendimento da Cadeia
Produtiva (Logística, Comércio Exterior, Internacionalização, Armazenamento, Distribuição e Transporte) ** 1 atendimento 1pt ** 2 atendimentos 2pt
Empresas com atuação nos seguintes modais (Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo) 3pt 1 atendimento 1pt 2 atendimentos 2pt 3 ou mais atendimentos
3pt 4. CRITÉRIOS DE DESEMPATE Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios: 4.1. Ter participado anteriormente da rodada de negócios:
1 ponto 4.2. Oferecer serviços internacionais: 1 ponto 4.3. Oferecer serviços dos setores prioritários da SDE (H2v & Energia, Biotecnologia, TI & Comuni-
cação, Aeroespacial): 1 ponto 4.4. Fazer parte da Câmara Setorial de Logística: 1 ponto 5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Para validar os
critérios acima mencionados, as empresas deverão apresentar os seguintes documentos: 5.1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devi-
damente registrado na Junta Comercial ou Cartório de registro competente; (Habilitação e Classificação) 5.2. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de
Fechar