DOE 31/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº204 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2023
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/10/2023 até 21/12/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz dos Santos , 02 - Maria
Angelucia de Souza. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2023/PROCESSO NUP 22001.007905/2023-38
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU., com sede na Rua Engenheiro
Wilton Correia Lima, n.º 772, Térreo, Bairro Prado, Iguatu – Ce, CEP n°63.502-108, inscrita no CNPJ sob o nº 07.508.138/0001-45, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HORLANGE VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 2006029066395 SSP/CE
e do CPF nº 049.807.973-26, residente e domiciliado na Rua Gov. Plácido Castelo, 55, Veneza, Iguatu - CE, CEP. 63.504-353, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de serviços de fornecimento de
água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado
do Ceará – SEDUC, no Município de Iguatu – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a INEXIGIBILIDADE nº
14/2023, com fundamento legal no Art.: 25 c/c o Art.: 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência
e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o
estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. . VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00
(quatrocentos e oitenta mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias: CHAVE FUNCIONAL: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: Tesouro Esta-
dual:22100022.12.362.433.20112.02.339039 .1.5009100000.0 , FUNDEB: 22100022.12.362.433.20112.02.339039. 1.5419200000.1, MODALIDADE: Ensino
Médio, Tesouro Estadual: 22100022.12.362.434.20119.02.339039 .1.5009100000.0 , FUNDEB: 22100022.12.362.434.20119.02.339039. 1.5419200000.1,
MODALIDADE: Educação Tempo Integral, Tesouro Estadual: 22100022.12.362.441.20123.02.339039 .1.5009100000.0 , FUNDEB: 22100022.12.362.4
41.20123.02.339039. 1.5419200000.1 , Educação Profissional, Tesouro Estadual: 22100022.12.122.211.20763.15.339039 .1.5009100000.0, FUNDEB: -,
MODALIDADE: Manutenção . DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contra-
tante, Francisco Horlange Vieira de Oliveira - Representante legal SAAE de Iguatu - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA,
2. ADRIANA LIMA SOARES . Fortaleza 23 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748752/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEAREANSE DE
IDIOMAS-UNIDADE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0830-71, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº1748, sala 12, Bairro Cacimba do
Povo, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sra. Dulci
maria Porto carrero Pinheiro CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede no LOT PV
FORQUILHA , nº 01, Bairro SIUPE, Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE CEP:. 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO CEARENSE
DE IDIOMAS- UNIDADE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Dulci maria Porto carrero Pinheiro - CONTRATANTE - Glereston Teles da Silva, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03043845/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida a Rua Evaristo
Gomes, Nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce, Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua (Av) Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo
Mondubim, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023
FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima
Neto - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013578/202353 - IG - 1289322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida a Rua Francisco
Câmara, nº 70, Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 3101-2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, I.E: 07.098018-7, com sede à Rua: São Miguel, nº 64, Bairro Guagirú, Município de Caucaia/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/25981 e Termo de Participação nº 20230021 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
Fechar