DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
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ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:AC52E649 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 022/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DECRETO Nº 022/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ 
MUNICIPAL INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no exercício de suas atribuições 
legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE 
  
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para o Comitê 
Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância 
do Município de Antonina do Norte/CE: 
  
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- Raimundo Paulo Rodrigues Brito (Titular) 
- Francisca Isadora Facundo Santana (Titular) 
- Gabriela Nunes Arrais (Suplente) 
  
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- Francisca Aparecida de Alencar (Titular) 
- Maria Jaqueline Miguel Correia (Suplente) 
  
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
- Tainnã de Almeida Rodrigues Carvalho (Titular) 
- Kelly Aguiar Delfino (Suplente) 
  
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
- Helena Sousa Bezerra Rosado (Titular) 
- Maria Valdeni Cruz de Souza (Suplente) 
  
V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
- Maria Madalena Braga da Silva (Titular) 
- Antônio Dias de Andrade (Suplente) 
  
VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA, LAZER E ESPORTES 
- Edilene Cardoso Lima Mendes (Titular) 
- Antônio Alberto de Sousa (Suplente) 
  
Art. 2º - A representação dos órgãos, por meio de seus membros, 
deverá ocorrer pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, garantindo-se 
a possibilidade de alternância. 
  
Art. 3º - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 30 de outubro de 
2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BDA9163D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 023/2023. 
 
DECRETO Nº 023/2023. 
  
EMENTA: 
REGULAMENTA 
FERIADO 
E 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM 
VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS, 
NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, no 
exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a Lei 
Orgânica Municipal, e, 
  
CONSIDERANDOa data do feriado nacional do Dia de Finados, que 
ocorrerá no dia 02 de novembro de 2023, quinta-feira, em todo 
território nacional; 
  
CONSIDERANDOa necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal, em especial na sexta-feira; 
  
CONSIDERANDOque compete ao Poder Público Municipal 
regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - Fica Decretado,FERIADO MUNICIPALno dia 02 (dois) de 
novembro (quinta-feira) em virtude do feriado do Dia de Finados 
ePONTO FACULTATIVOno dia 03 (três) de novembro de 2023 
(sexta-feira). 
  
Art. 2º - Durante o ponto facultativo previsto no artigo 1º estão 
excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo 
Município de Antonina do Norte - CE à população, que serão 
realizados normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, 
segurança, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto e 
limpeza urbana. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 31 de outubro de 
2023. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3D142002 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 181.23 
 
PORTARIA Nº 181/2023 Aratuba, 26 de outubro de 2023. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada MARIA 
ELISANGELA GUEDES MENEZES, Matrícula nº 166726-2, 
ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA