DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS N° 2019.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 7º (SÉTIMO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços N° 2019.09.05.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município
de Barbalha/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 15 de outubro de
2019. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, alínea “a”.
ACORDAM em replanilhar/readequar os itens, bem como incluir
novos itens ao objeto contratado, conforme a justificativa técnica do
setor de engenharia, com o objetivo de adequar às exigências da
Federação Cearense de Futebol e a Confederação Brasileira de
Futebol. Signatários: Jonas Damasceno Varela e José Aparecido de
Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E9CC52C9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 31.10.001/2023 De 31 de outubro de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Yonara Duarte Caetano
Coordenador da CREMU
056.360.173-67

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
31 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:643037BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Tomada de Preço 2019.09.16.1 - 4º (QUARTO) ADITIVO AO
CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DESTINADOS
ÀS
FAMÍLIAS
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL. VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social. CONTRATADA: FREITAS E ALVES LTDA -
ME.

DATA: 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:0BA6D33A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO (QUANTITATIVO)
AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO (QUANTITATIVO)
AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

VALOR ACRESCIDO: R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: - Município de Barro/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação.

CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA.

SINGNATÁRIOS: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e
Rosiane Pereira Coelho.

DATA: 02 de outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:C01EF607

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO (QUANTITATIVO)
AO CONTRATO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO (QUANTITATIVO)
AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.1.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE.

VALOR ACRESCIDO: R$ 28.420,00 (vinte e oito mil quatrocentos
e vinte reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93.

CONTRATANTE: - Município de Barro/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação.

CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.

SINGNATÁRIOS: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cicero
Samuel de Sousa Luna.