DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:EACFBE52

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.08.02.2. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa DB ASSESSORIA E SERVIÇOS COMBINADOS DE
ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na
alimentação do sistema de estabelecimento de saúde, processamento
do faturamento ambulatorial e hospitalares, desenvolvendo atividades
de suporte técnico, manutenção de sistema e análise de dados, junto a
Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
58.800,00 (cinqüenta e oito mil oitocentos reais). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e
Aldemir de Souza Barros.

Data de Assinatura do Contrato: 27 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:5CB6BBA0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.07.27.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.07.27.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa SB ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de assessoria interna e operacional no âmbito da Saúde
no município de Barro/CE, dando ênfase no faturamento de produção
mensal nos serviços de urgência e emergência no Hospital Municipal
Santo Antônio de Barro/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 113.400,00 (cento e
treze mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Thaysa Kelly Silva
Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 31 de Outubro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:76BB1717

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico nº 2023.10.23.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará,
torna público, que fica revogado, com fundamento no Art. 49, da Lei
nº 8.666/93, o Lote 05- Locação de Software (Gestão de Relatório) do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2023.10.23.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de
uso
de
sistemas
informatizados
(softwares),
destinados
ao
atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal
de Barro/CE, por razão de inconsistência na coleta de preços no
Termo de Referência do item/ Lote 05- Locação de Software (Gestão
de Relatório), Anexo I do Edital Convocatório do Termo de
Referência. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 – Jardim São Francisco,
no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou
ainda através do e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br.

Barro/CE, 31de outubro de 2023 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicar nas edições de 01/11/2023 dos seguintes jornais:
- O ESTADO FATURAMENTO: FATURAR PELO FUNDO
GERAL.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:A519AE36

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 037/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE
2023.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS
OS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
SEDIADA
NO
MUNICÍPIO
DE
CHAVAL,
ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA
03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,

CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro, de acordo com o art. 238
da Lei nº.9.826, de 14 de maio de 1974, data consagrada ao Servidor
Público Municipal;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público Municipal; e

CONSIDERANDO que dia 2 de novembro de 2023 (quinta-feira) é
feriado nacional, onde é celebrado o dia de Finados.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 03 de
novembro de 2023, sexta-feira, para os servidores e empregados
públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
como adiamento o dia 28 de outubro de 2023.

Parágrafo Único – Os órgãos com atividades essenciais manterão
seus funcionamentos regulares, como os serviços públicos essenciais
prestados pelo Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-
HMECPP, coleta de lixo, limpeza pública, iluminação pública e
demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente e não
podem ter seus serviços interrompidos, sendo mantidos em razão de
sua essencialidade, bem como a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura e suas unidades escolares visto assentado no cronograma da
SEDUC.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 31 de
Outubro de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:373FBBA8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 262/GAB/2023.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
ASSESSORA
JURÍDICA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E