DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público 
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, tombado sob o n.º 
PMF-011123/PP0, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. A 
Sessão será realizada às 09h00min do dia 20 de novembro de 2023, 
na Sala de Sessões da Comissão situada à Rua. Joaquim Pereira, nº 
855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha/CE. 
O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima 
mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-
1200.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5D4EED1F 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
AVISO 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
Nº 
PMF-
011123/PE02. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o 
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Entrega das propostas: 
a partir do dia 03 de novembro de 2023. Abertura das propostas e fase 
de lances: dia 20 de novembro de 2023, às 14h, no sítio 
https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a 
CPL, 
situada 
na 
Rua 
Joaquim 
Pereira, 
nº 
855, 
Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:555D7436 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 278/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sr.ª 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS, RG: 20160247947, 
CPF:561442.293-53, Secretária da Saúde do Município, 1 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE no dia 01 de 
novembro de 2023 para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de 
Saúde de Groaíras para a retirada do Kit de equipamentos de 
informática para o Conselho Municipal de Saúde do Município de 
Groaíras. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias.  
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 31 de outubro de 2023. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:4D99A169 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº279/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ 
(meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 01 de 
novembro de 2023 para transportar a secretária da saúde Rita de 
Cássia Lopes Matos para tratar de assuntos referentes a retirada de Kit 
de informática para o Conselho de Saúde do município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 31 de outubro de 2023 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F163F54F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE