DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:BD09EFE2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021002/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA DAIANE VIEIRA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora DAIANE VIEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, lotada na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social –, a Gratificação pela
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na
legislação em vigor, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:DD9B1296

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021001/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do
município de Mombaça.
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar
- CAE, para o biênio 2023/2025, o qual terá a seguinte composição:

1. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
Titular: Eduardo Gomes Mendes
Suplente: Géssica Lima Araújo

2.
REPRESENTANTES
DE
ENTIDADES
DE
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTE
Titular: Lucimar Mendes de Holanda
Suplente: Oneide Siqueira Lima

Titular: Francisca Paula Ferreira Lima
Suplente: Patrícia Lima de Araújo

3. REPRESENTANTES DE PAÍS DE ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL
Titular: Laryssa Kethelyn da Silva
Suplente: Maria Isadora Oliveira da Silva

Titular: Evanuzia Alves Beserra
Suplente: Maria Isadora Oliveira da Silva

4.
REPRESENTANTE
DE
OUTROS
SEGMENTOS
DA
SOCIEDADE CIVIL
Titular: Emmeline Alves Leitão Canuto
Suplente: Ana Carolina Mota Moreira

Titular: Juan Carlos Nascimento e Silva
Suplente: Maria Kassejane da Silva Carvalho

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 02 de
outubro de 2023.

Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E3EE9CAD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311002/2023 ATO DE DESIGNAÇÃO DA
SERVIDORA MARIA AURINETE DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA AURINETE DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, para
responder interinamente pela SECRETARIA DE SAÚDE.

Art 2º - Esta portaria entrará em vigor no dia 02 de novembro de 2023
com vigência até o dia 11 de novembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de
outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:9BC038C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 311001/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a servidora LIANE EVANGELISTA DE
ALENCAR, ocupante em comissão do cargo SECRETÁRIA DE
SAÚDE, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de
Saúde.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 01 de novembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de
outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:E8848188

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301001/2023 NOMEIA A COMISSÃO
ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES
FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS
PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS.