DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
outubro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1020E94C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021006/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - 
FRANCISCO JORDEM BEZERRA LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE:  
Art 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO JORDEM BEZERRA LIMA 
para ocupar em comissão, o cargo de COORDENADOR DE PSF I – 
GDS 1, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 
30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
outubro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:14F9E441 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021005/2022 - CONCEDE ASCENSÃO DE 
NÍVEL AO SERVIDOR ANTONIO BESERRA DA SILVA 
FILHO 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, ORLANDO BENEVIDES 
CAVALCANTE FILHO, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com os poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do 
Município de Mombaça e: 
  
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal Nº 384/98, de 
22 de Agosto de 1998, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de 
Mombaça; 
  
CONSIDERANDO, o que prevê a Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de 
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação 
Nacional; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder de forma segura, 
progressiva e sistemática, a regularização do quadro dos servidores 
lotados na Secretaria de Educação do Município; 
  
CONSIDERANDO, que existem vagas na Administração Pública; 
  
CONSIDERANDO, o parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
que 
o 
servidor 
ANTONIO 
BESERRA DA SILVA FILHO, possui a qualificação necessária para 
a ascensão da sua carreira; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Conceder a ascensão de nível do servidor público municipal 
ANTONIO BESERRA DA SILVA FILHO atualmente ocupante da 
Classe B – Referência 06, que passará a ocupar a Classe C – 
Referência 06. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça–Ce, em 02 de outubro de 
2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F19F4DFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021004/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO 
SERVIDOR FRANCISCO WILSON VIEIRA 
 
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – Determinar a retirada da folha de pagamento O Servidor 
FRANCISCO WILSON VIEIRA - matrícula 4705092, que exercia o 
cargo público de VIGIA, junto a Secretaria de Educação, haja vista o 
mesmo ter falecido no dia 01 de outubro de 2023. 
  
Art. 2º - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do 
aludido servidor. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigora na data da sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 02 de 
outubro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:ABABA36B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 021003/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A 
SERVIDORA MONALISA BATISTA DE LIRA CARNEIRO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MONALISA BATISTA DE LIRA 
CARNEIRO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE 
AÇÃO 
SOCIAL, 
lotada 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 700,00 (setecentos reais) 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
outubro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal