DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3326

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 85, inciso IX da Lei Orgânica do
município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Comissão Especial de Seleção Municipal de
Agricultores Familiares e Entidades Socioassistenciais no âmbito do
município de Mombaça, para a participação no Programa de
Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea conforme
portaria 900/2023 publicada pelo MDS/SDA, para atendimento aos
municípios inseridos MAPAINSAN, ficando com a seguinte
composição:

Representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA
RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA –
(PRESIDENTE)

Representante dos Agricultores Familiares
Marcia Bezerra Sá

c) Representante das Entidades Socioassistenciais Locais
Claudina de Oliveira Rodrigues

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 30 de
outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:195C2955

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 271001/2023 NOMEIA OS MEMBROS
TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO
CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CMAS.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear e empossar os membros que constituirão o Conselho
Municipal de Assistência Social de Mombaça para o mandato de 27
de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2025, conforme relação
abaixo:

I REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

1. Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Regilda Araújo Mendonça
Suplente: Monalisa Batista de Lira Carneiro

2. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Antônia Aderli Bandeira Mota
Suplente: Maria Heloiza Alexandre Marques

3. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Abykeyla de Alcântara Cruz
Suplente: Elika Marcolino da Silva

4. Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Antônia Selma Henrique de Lima
Suplente: David Marques Neto

5. Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Cultura
Titular: Norma Célia Holanda Lima
Suplente: Maria Rogênia Alves de Oliveira

6. Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Naiane Rodrigues da Silva
Suplente: Débora de Oliveira Carvalho

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Orleide Oliveira da Silva
Suplente: Lucas Dias de Sousa

2. Associação de Pais e Amigos do Excepcional – APAE
Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sá
Suplente: José Ivan Vieira dos Santos

3. LIONS Clube
Titular: Frederico Silva Custódio Braga
Suplente: Antônia Mineiro dos Santos Torres

4. Associação Madre Paulina
Titular: Francisca Maria de Lima
Suplente: Maria Rosângela do Nascimento

5. Representantes do LEO CLUBE
Titular: Francisco Fagner Dias de Oliveira
Suplente: Daiane Vieira da Silva

6. LOJA MAÇÔNICA BENJAMIN CONSTANT Nº 25
Titular: Rodrigo Soares Alves
Suplente: Wallesson Cavalcante da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 27 de
outubro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:377A54D1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: CÂMRA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: SAULO
SANTIAGO
NANTUA
ME,
COM
SEDE
À
RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.168.494/0001-98.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N°
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
006/2023-CMMN.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTACAO DE SERVICO
DE FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK,
SERVICO DE BUFFET E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES
DIVERSAS,
DESTINADAS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE