DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 40.986,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 31.416,00; DO 
VALOR DO LOTE III: R$ 36.999,35. DO VALOR GLOBAL: R$ 
109.401,35 (CENTO E NOVE MIL QUATROCENTOS E UM 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS / SAULO 
SANTIAGO NANTUA. 
  
MORADA NOVA - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Pregoeiro 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:6FBB4D24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATADA: 
EFETIVA 
SERVIÇOS 
INTEGRADOS, 
COM 
SEDE 
RUA 
HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 19.982,81 
(DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 20 122 0037 2.065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ 
ANTÔNIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:709BFAFC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: IZAURA 
GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE RUA 
PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, 
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. DO VALOR DO LOTE V: R$ 87.450,00 (OITENTA E 
SETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.065 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO OLIVEIRA/ IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ECAE27E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: J.L DA 
COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 
401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. DO 
VALOR DO LOTE I: R$ 435.810,70; DO VALOR DO LOTE II: 
R$ 7.706,40; DO VALOR DO LOTE III: R$ 50.247,00; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 60.565,20; DO VALOR DO LOTE VI: 
R$ 15.773,00; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 258.450,00. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 828.552,30 (OITOCENTOS E VINTE E 
OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E 
TRINTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 
20 122 0037 2.065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ JOSÉ 
LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EDD0D2DC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ Nº 3110-A/2023