DOMCE 01/11/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3326 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA 
FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, com 
o objetivo de conduzir os pacientes: SILVANA MARIA MUNIZ ao 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à R. 
Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160, MARIA 
ELENA SILVA NASCIMENTO ao HOSPITAL INFANTIL 
ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e PEDRO GABRIEL 
PEREIRA DE LIMA SILVA ao INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF, localizado a Rua. Barão do Rio Branco, 1816 - 
Centro, Fortaleza - CE, 60025-061. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:3385EF07 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PARA 
RESPONDER COMO COORDENADORA DA 
CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a designação atribuída a Sra. CARMEM SILVA 
PEREIRA DA ROCHA, portadora do RG nº 99098058710 e inscrita 
no CPF sob o nº 846.185.233-87, Assistente Social, para responder 
interinamente como COORDENADORA DA CASA LAR. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 30 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AB3DB6ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – GM-
PE006/2023 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Administração 
e Finanças, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
nº 
GM-
PE006/2023. 
ARP 
N. 
º: 
GM-PE006/2023. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
de 
Administração e Finanças. 
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE CULTURA; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DO TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO; 
SECRETARIA DE POLITICAS PÚBLICAS DA MULHER; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
URBANISMO; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS; 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
GABINETE 
DA 
PREFEITA. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
FARDAMENTOS, 
VESTIMENTAS 
E 
CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS 
PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA: INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI 
(CNPJ Nº 15.234.948/0001-89), pelo valor global de R$2.071.701,92 
(dois milhões, setenta e um mil, setecentos e um reais e noventa e dois 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
12 
(doze) 
meses. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.  
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM  
Secretário de Administração e Finanças 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:EF454CF7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova 
Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº SAF-
TP001/2023, resultante da TOMADA DE PREÇO nº SAF-
TP001/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE 
CANDIDATOS 
PARA PROVIMENTO 
DE 
VAGAS EM 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL 
FUNDAMENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
33.90.39.00/33.90.39.48 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
INSTITUTO 
CONSULPAM 
CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA 
  
VALOR GLOBAL: R$435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil 
reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GISELE BORGES PEREIRA DE 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM – Secretário de Administração e Finanças. 
  
Nova Russas/CE, 26 de OUTUBRO de 2023.