DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 11
8
GABRIEL CECILIO 
ALVES
ASSESSOR IV AD-4
12
01/10/2023
9
PENELOPE 
CARVALHO DE 
SOUZA
ASSESSOR III AD-3
13
02/10/2023
10 CLEIDE PINHEIRO 
BATALHA
ASSESSOR III AD-3
13
01/10/2023
11
NAYARA CANESIN DE 
LIMA
ASSESSOR IV AD-4
12
01/10/2023
12 JEBERSON MENEZES 
DA CUNHA
ASSESSOR IV AD-4
12
11/10/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus (AM), 16 de outubro de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154914#11#158118/>
Protocolo 154914
<#E.G.B#154965#11#158169>
PORTARIA N.º 135/2023-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados:
Servidor
Exercicio
Período
Flávia de Araujo Carvalho
2022/2023
01 à 30/11/2023
Jackeline Pamela Farias de Souza
2022/2023
02/11 à 01/12/2023
Juscelino da Silva Gonçalves
2022/2023
01 à 30/11/2023
Kelly Cristine Coutinho Maia
2022/2023
01 à 30/11/2023
Kerolainy da Silva Forthe
2022/2023
20/11 à 04/12/2023
Leonardo Afonso Uchoa Zaguri
2022/2023
01 à 30/11/2023
Maria Amélia Ferreira de Paiva
2022/2023
08/11 à 08/12/2023
Rita de Cacia Gonçalves Borges
2022/2023
01 à 30/11/2023
Thiago Lázaro Amador Fernandes
2022/2023
01 à 30/11/2023
II - TRANSFERIR férias por conveniência do servidor:
Servidor
Exercicio
Dias
Paula Cristina Martins Crespo
2022/2023
30
IV - CONCEDER Licença Especial aos servidores:
Gilberto Candido Costa, matricula nº 000.952-0E, cargo Motorista 1ª Classe, 
no período de 01/11/2023 à 01/02/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 
à 2022. Iolanda Passos Colares Santos, matricula nº 050.660-5E, cargo 
Assistente Técnico 3ª Classe, no período de 04/12/2023 à 04/03/2024, 
referente ao QUINQUÊNIO de 2015 à 2020. Conforme o Artigo 75, § 3° da 
lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#154965#11#158169/>
Protocolo 154965
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#154766#11#157970>
EXTRATO Nº 168/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 060/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 044/2023-FEAS, proveniente de Emenda de Bancada nº 
010/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Bessa de Sá. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 
nº 06.214.218/0001-25; Objeto: prorrogação da vigência por mais 7 dias; 
Vigência: a contar de 04/10/2023 até 11/08/2024; Assinatura: 30/10/2023; 
Processo Administrativo: 5391/2023-00 - SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154766#11#157970/>
Protocolo 154766
<#E.G.B#154769#11#157973>
EXTRATO Nº 167/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 058/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 042/2023-FEAS, proveniente de Emenda de Bancada nº 
022/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO 
ITAÚNA II - AMBI II, CNPJ nº 07.753.131/0001-99; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 04/10/2023 até 18/05/2024; 
Assinatura: 30/10/2023; Processo Administrativo: 5395/2023-80 - SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154769#11#157973/>
Protocolo 154769
<#E.G.B#154771#11#157975>
EXTRATO Nº 166/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 057/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 038/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar 
Estadual nº 012/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar 
Maciel Pereira. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS 
VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA 
AMAZÔNIA, CNPJ nº 04.059.553/0001-70; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 9 dias; Vigência: a contar de 01/10/2023 até 10/06/2024; 
Assinatura: 30/10/2023; Processo Administrativo: 5394/2023-35 - SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154771#11#157975/>
Protocolo 154771
<#E.G.B#154773#11#157977>
EXTRATO Nº 165/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 059/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 037/2023-FEAS, proveniente de Emenda de Bancada 
nº 013/2023, de autoria do Deputado Estadual Péricles Rodrigues do 
Nascimento. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE 
AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IASJUSMAF, CNPJ nº 34.392.539/0001-55; Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 14 dias; Vigência: a contar de 27/09/2023 
até 10/04/2024; Assinatura: 30/10/2023; Processo Administrativo: 
5393/2023-90 - SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154773#11#157977/>
Protocolo 154773
<#E.G.B#154777#11#157981>
EXTRATO Nº 164/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 061/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 032/2023-FEAS, proveniente de Emenda de Bancada Estadual 
nº 020/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar Maciel Pereira. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE 
PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA AMAZÔNIA, CNPJ nº 
04.059.553/0001-70; Objeto: prorrogação da vigência por mais 9 dias; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO