DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023
12
Vigência: a contar de 01/10/2023 até 10/06/2024; Assinatura: 30/10/2023; 
Processo Administrativo: 5364/2023-29 - SEAS; Fundamento do ato: 
Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 
12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154777#12#157981/>
Protocolo 154777
<#E.G.B#154786#12#157990>
EXTRATO Nº 163/2023-SEAS
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício nº 062/2023-SEAS ao TERMO DE 
FOMENTO nº 026/2023-FEAS, proveniente de Emenda Parlamentar 
Estadual nº 021/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo 
Bessa de Sá. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS 
DA AMAZÔNIA, CNPJ nº 18.026.845/0001-11; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 49 dias; Vigência: a contar de 23/08/2023 até 11/10/2024; 
Assinatura: 30/10/2023; Processo Administrativo: 5366/2023-18 - SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154786#12#157990/>
Protocolo 154786
<#E.G.B#154803#12#158007>
PORTARIA Nº 570/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Filipe 
Souza Correa/Colaborador; Destino e Período: Urucurituba; 26/10/2023 a 
04/11/2023; Objetivo: Instrução de capacitação de formulários do cadastro 
único - Entrevistador, no Município de Urucurituba.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154803#12#158007/>
Protocolo 154803
<#E.G.B#154764#12#157968>
PORTARIA Nº 572/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle 
dos Santos de Azevedo/Colaborador (a); Saraianne de Miranda Lopes/
Colaborador (a); Destino e Período: Itacoatiara; 24/10/2023 a 28/10/2023; 
Objetivo: Instrutora da capacitação de formulários do Cadastro Único - 
Entrevistador, no Município de Itacoatiara.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154764#12#157968/>
Protocolo 154764
<#E.G.B#154770#12#157974>
PORTARIA Nº 571/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador (a); Wania Ticiany de Oliveira 
Pereira Soares/Colaborador (a); Liane Araújo de Figueiredo/Colaborador 
(a); Destino e Período: Urucurituba; 23/10/2023 a 27/10/2023; Objetivo: 
Realizar visita de apoio técnico ao Município de Urucurituba, visando 
Garantir a Qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família, Cadastro 
Único e SUAS Condicionalidades
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154770#12#157974/>
Protocolo 154770
<#E.G.B#154814#12#158018>
PORTARIA Nº 569/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Complementação de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Carlos Vitor Matias da Costa/Colaborador; Destino e Período: 
Beruri; 08/10/2023 a 28/10/2023; Objetivo: Instrução de capacitação de 
formulários do cadastro único - Entrevistador, no Município de Beruri.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154814#12#158018/>
Protocolo 154814
<#E.G.B#154826#12#158030>
PORTARIA Nº 568/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Gláucio Serrão da Silva/
Colaborador Destino e Período: Juruá; 01/11/2023 a 11/11/2023; Objetivo: 
Instrução de capacitação de formulários do cadastro único - Entrevistador, 
no Município de Juruá.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154826#12#158030/>
Protocolo 154826
<#E.G.B#154832#12#158036>
PORTARIA Nº 567/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Patrícia 
da Costa Braga /Colaborador (a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); 
Destino e Período: Boa vista-RR; 24/10/2023 a 27/10/2023; Objetivo: 
Instrução de capacitação de formulários do cadastro único - Entrevistador, 
no estado de Roraima.
Manaus, 30 de outubro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154832#12#158036/>
Protocolo 154832
<#E.G.B#154894#12#158098>
PORTARIA Nº 552/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no 
Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.083 de 06/10/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de 
cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Yanderson Souza Mota
Gerente 
AD-2
14
02/10/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 16 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154894#12#158098/>
Protocolo 154894
<#E.G.B#154897#12#158101>
PORTARIA Nº 550/2023-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes no 
Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.677 de 14/09/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Luana Batista Tavares
Secretário Adminis-
trativo do Conselho 
Estadual de 
Assistência Social 
AD-2
13
06/09/2023
Delmarina Nascimento 
da Silveira
Subgerente
AD-3
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 10 de outubro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154897#12#158101/>
Protocolo 154897
<#E.G.B#154912#12#158116>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO