DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 13
PORTARIA Nº 573/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vanessa 
Andrade Barroso/Colaborador (a); Cheila Maria dos Santos/Colaborador 
(a); Destino e Período: Autazes; 26/10/2023 a 04/11/2023; Objetivo: 
Instrutora da capacitação de formulários do Cadastro Único - Entrevistador, 
no Município de Autazes.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#154912#13#158116/>
Protocolo 154912
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#154781#13#157985>
PORTARIA N.º 95/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ADONAY PAES BARRETO DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR I - AD-1
15
20/09/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 5 DE OUTUBRO DE 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154781#13#157985/>
Protocolo 154781
<#E.G.B#154791#13#157995>
PORTARIA N.º 96/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
NATASCHA MAVIGNIER 
FERNANDES
ASSESSOR I - AD-1
15
22/09/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 5 DE OUTUBRO DE 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154791#13#157995/>
Protocolo 154791
<#E.G.B#154800#13#158004>
PORTARIA N.º 102/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
PÂMELA JUDITH DE SÁ 
RIBEIRO
ASSESSOR III - AD-3
13
02/10/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 10 DE OUTUBRO DE 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154800#13#158004/>
Protocolo 154800
<#E.G.B#154808#13#158012>
PORTARIA N.º 103/2023 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico- Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
EMILY TALINE TROVÃO 
NEGREIROS
ASSESSOR II - AD-2
14
02/10/2023
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 18 DE OUTUBRO DE 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154808#13#158012/>
Protocolo 154808
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#154975#13#158179>
RESENHA Nº55/2023 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção 
Rural da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo 
discriminados. 01. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. 
Período: 20 e 21/11/2023. Destino: Pauini. Objetivo: Acompanhar o 
Secretario Alessandro Cohen na entrega de kits para colônia de Pescadores 
da Z-36 e reunião de alinhamento das demandas. 02. Jose Everardo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO