DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 15
a Portaria n° 0713/2019 - GDG/PC, datada de 22.04.2019, que autorizou o 
deslocamento e o pagamento de diárias a SINVAL BARROSO DE SOUSA, 
Com.PC, Mat. nº 171729-4 A, KARINA DE MESQUITA FREIRE, EPC, 
Mat. nº 211085-7 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 
nº 171450-3 A, MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 169908-3 B, 
via aéreo, de Manaus/AM para Parintins/AM, no período de 14.04.2019 a 
15.04.2019, com a finalidade de participar do auto de prisão em flagrante 
dos nacionais : Marcos André da Silva Lima, llvoney dos Santos, Rafael 
Fernandes Pinheiro, Hudson Lima Saldanha, Emerson de Oliveira Soares e 
João Rosário de Almeida e Silva Junior, pela prática do crime tipificado no 
Art. 155, § 4º, l, do CP c/c Art. 2º, caput, da Lei 12.850/13, concedendo-lhe 
na forma do Art. 194 da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado 
do Amazonas c/c Art. 4º do Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. 
Manaus, 26.10.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#154714#15#157918/>
Protocolo 154714
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#154731#15#157935>
RESENHA DA PORTARIA Nº 018/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Manaus (AM) /Recife 
(PE)/ João Pessoa (PB)/ Manaus (AM): Período: 29/11/2023 a 02/12/2023; 
Objetivo: Participar da solenidade de Formatura do Curso de Oficiais. Siged 
Processo nº 01.01.022103.017990/2023-57. Tc PM Otacicleide Pereira de 
Oliveira (15806); CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: 
Manaus (AM)/ Brasília (DF)/ Manaus (AM): Período: 16 a 18/10/2023; 
Objetivo: cumprir agenda institucional junto a SSP-AM para visita à bancada 
parlamentar em busca de emendas/recursos financeiros para o sistema de 
Segurança Pública do Amazonas. MEMO Nº 346/2023-GABCG/PMAM. Cel 
PM Bruno Patricio de Azevedo Campos (15803); Destino: Manaus (AM) / 
São Paulo (SP)/ Manaus (AM): Período: 24 a 28/10/2023; Objetivo: Participar 
do Evento COP Internacional. MEMO Nº 354/2023-GABCmt G/PMAM. Cel 
PM Bruno Patricio de Azevedo Campos (15803); Tc PM Alysson de Almeida 
Lima (15795); Destino: Manaus/Codajás/Manaus: Período: 06 a 09/11/2023; 
Objetivo: Realizar Relatório de Reconhecimento- RECON, de Reintegração 
de posse. Memo. nº 118/P-3/1º BPCHQ - 2023.Cap PM Luciano Marques 
da Silva (19297); 1º Sgt PM Luis Carlos de Oliveira Neto (16850); Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus: Período: 05 a 06/11/2023; Objetivo: Realizar 
Relatório de Reconhecimento- RECON. Memo. nº 119/P-3/1º BPCHQ 
- 2023. Maj PM Ricardo Lasmar Santos (19297); 1º Ten PM Elvis Guto 
Ferreira da Silva (23728); CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A 
COLABORADORES: Destino: Brasília (DF)/ Manaus (AM)/ Brasília (DF): 
Período: 15 a 18/11/2023; Objetivo: Realizar instrução para o Curso de 
Gestão Orçamentária. Siged Processo nº 01.01.022103.016988/2023-60. 
Colaborador Edmilson Suassuna da Silva (1221347); Destino: Brasília 
(DF)/ Manaus (AM)/ Brasília (DF): Período: 20 a 23/11/2023; Objetivo: 
Realizar instrução para o Curso de Gestão Orçamentária. Siged Processo 
nº 01.01.022103.016981/2023-49.Colaborador Keynes Fernando Teixeira 
(118279563-1).
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#154731#15#157935/>
Protocolo 154731
<#E.G.B#154806#15#158010>
PORTARIA n. 11/AJAI-PMAM/2023
Assunto: Convocação para a Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais. Considerando a decisão judicial proferida nos 
autos do Processo nº 0604285-69.2021.8.04.0001. RESOLVE: Art.1° 
CONVOCAR o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 07 de 
novembro de 2023, às 9:00h, no Centro de Psicologia da PMAM (Rua Pico 
das Águas, 510, São Geraldo, CEP: 69053-060, Manaus/AM), para realizar 
a 4ª Fase do certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldado
Inscrição
Nome
Class
2007878
JUCELIO SALES BARBOSA
5212
Art.2º O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido 
do documento de identificação e caneta esferográfica preta ou azul. 
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 26 de 
outubro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#154806#15#158010/>
Protocolo 154806
<#E.G.B#154736#15#157940>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-PMAM. 
ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR 
VIANA TURISMO LTDA. - CNPJ: 04.156.527/0001-60. OBJETO: Supressão 
de 25% (vinte e cinco por cento) do TC n° 002/2023-PMAM, cujo objeto original 
é a contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento 
de passagens aérea e fluvial para atender a Polícia Militar do Estado do 
Amazonas. VIGÊNCIA: de 27 de outubro de 2023 a 19 de janeiro de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 130.974,42 (cento e trinta mil, novecentos e setenta 
e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 30 de outubro de 2023.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#154736#15#157940/>
Protocolo 154736
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#154801#15#158005>
PORTARIA Nº 0048/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição,
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em 
Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade 
com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de
Davis Silva Cavalcante
Gerente
AD-2
13
03/10/2023
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154801#15#158005/>
Protocolo 154801
<#E.G.B#154805#15#158009>
PORTARIA Nº 0049/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos efetivo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO