DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 19
DECISÃO/IPAAM/P/Nº585/2023
PROCESSO N°: 01.01.030201.017711/2022-94-IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
AMBIENTAL PARA ATERRO DE INERTES
INTERESSADO: RR CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental em paralelo 
ao aguardo da resposta Fundação Nacional do Índio - FUNAI (OFÍCIO Nº 
915/2023/GABINETE/IPAAM e OFÍCIO Nº 1770/2023/GABINETE/IPAAM) 
considerando que a atividade em questão está relacionada a obra pública, 
conforme PARECER N. º 00028/2022-PMA/PGE.
2. ENCAMINHO os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência 
Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias 
quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM em Manaus, 30 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154694#19#157898/>
Protocolo 154694
<#E.G.B#154783#19#157987>
EXTRATO N. º 215/2023 - IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 - IPAAM.  PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; O presente Termo Aditivo 
tem como objeto a Supressão de 25% ao Contrato nº 014/2020, celebrado 
entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A, referente à prestação de serviços de rede, compreendendo o acesso 
gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, de forma eventual, para 
atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico 
nº 41/2023, constantes do processo nº 018672/2023-23, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2023; PROCESSO Nº. 018672/2023-23-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo 
correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 
1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, emitida pelo 
Contratante em 20/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001111; 
Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE00000001, sendo o 
novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 187.107,39 (cento e 
oitenta e sete mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos), com o valor de 
anulação do empenho de R$ 16.112,00 (dezesseis mil, cento e doze reais), 
com supressão que compreende os meses de outubro à dezembro/2023. 
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 26 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154783#19#157987/>
Protocolo 154783
<#E.G.B#154789#19#157993>
EXTRATO N. º 216/2023 - IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; O presente Termo Aditivo 
tem como objeto a Supressão de 25% ao Contrato nº 018/2021, celebrado 
entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S/A, referente à prestação de serviços de implantação e execução de Sistema 
de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o controle e 
acompanhamento do registro de todos os documentos e processos, para 
atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico 
nº 38/2023, constantes do processo nº 018675/2023-67, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 26/10/2023; PROCESSO Nº. 018675/2023-67-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo 
correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 
1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo 
Contratante em 20/10/2023, Nota de Cancelamento nº 2023NE0001112; 
Pertencente à Nota de Empenho Original nº 2023NE00000005, sendo 
o novo valor global do Presente Termo Aditivo de R$ 10.382,76 (dez mil, 
trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), com o valor de 
anulação do empenho de R$ 865,23 (oitocentos e sessenta e cinco reais e 
vinte e três centavos), com supressão que compreende os meses de outubro 
à novembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 26 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154789#19#157993/>
Protocolo 154789
<#E.G.B#154793#19#157997>
EXTRATO N. º 214/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 010/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S/A; O presente Termo Aditivo tem como objeto 
a Supressão de 25% ao Contrato nº 010/2021, celebrado entre o IPAAM 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A, referente 
a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, compreendendo a 
hospedagem de Sistemas de Informação em Infraestrutura virtualizada, para 
atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico 
nº 44/2023, constantes do processo nº 017995/2023-08, o qual passa a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA 
DA ASSINATURA: 25/10/2023; PROCESSO Nº. 017995/2023-08-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo 
correrá à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 
nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de 
Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, 
emitida pelo Contratante em 17/10/2023, Nota de Cancelamento 
nº 2023NE0001088; Pertencente à Nota de Empenho Original nº 
2023NE0000479, sendo o novo valor global do Presente Termo Aditivo 
de R$ 203.715,00 (duzentos e três mil, setecentos e quinze reais), com 
o valor de anulação do empenho de R$ 22.635,00 (vinte e dois mil, 
seiscentos e trinta e cinco reais), com supressão que compreende os 
meses de outubro à dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. 
Manaus, 25 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154793#19#157997/>
Protocolo 154793
<#E.G.B#154799#19#158003>
EXTRATO 
N. 
º 
213/2023-IPAAM; 
ESPÉCIE: 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; O presente Termo 
Aditivo tem como objeto a Supressão de 25% ao Contrato nº 008/2021, 
celebrado entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A, referente a prestação de serviços de Licença de Uso 
de Sistemas de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor 
de Conteúdo Web, para atender a demanda deste Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições 
estabelecidas no Projeto Básico nº 47/2023, constantes do processo nº 
017982/2023-20, o qual passa a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023; 
PROCESSO Nº. 017982/2023-20-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A execução do presente Termo Aditivo correrá à contar da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade 
Orçamentária 30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza 
de Despesa: 33904007, emitida pelo Contratante em 17/10/2023, Nota 
de Cancelamento nº 2023NE0001087; Pertencente à Nota de Empenho 
Original nº 2023NE0000270, sendo o novo valor global do Presente Termo 
Aditivo de R$ 21.184,20 (vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e 
vinte centavos), com o valor de anulação do empenho de R$ 2.353,80 (dois 
mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), com supressão 
no período de outubro a dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas. 
Manaus, 20 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#154799#19#158003/>
Protocolo 154799
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO