DOEAM 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 21
PORTARIA Nº 323/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, o servidor JOSAFÁ NOVAIS MACEDO, 
Matrícula: nº 214.869-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 
75 (setenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154976#21#158180/>
Protocolo 154976
<#E.G.B#154977#21#158181>
PORTARIA Nº 324/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor MIQUÉIAS EMANOEL SOUZA 
LACERDA, Matrícula: nº 258.123-0 A, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), Município: Autazes/AM; 
Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154977#21#158181/>
Protocolo 154977
<#E.G.B#154980#21#158184>
PORTARIA Nº 325/2023-GDP/IDAM de 30/10/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora AMANDA BONIFÁCIO MACIEL, 
Matrícula: nº 258.153-1 A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea/AM; Aplicação: 
75 (setenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após 
aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#154980#21#158184/>
Protocolo 154980
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#154713#21#157917>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 021/2022 - 
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001526/2023-21: DAS PARTES: 
ARSEPAM e BANCO DO BRASIL S.A. DO OBJETO: prorrogação da 
vigência dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas 
estaduais; VALOR GLOBAL: R$ 5.276,32 (cinco mil, duzentos e setenta e 
seis reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da Despesa 339039.81; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recursos 2.501.201. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 
01.11.2023 à 31.10.2024.
Manaus, 30 de outubro de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#154713#21#157917/>
Protocolo 154713
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#154706#21#157910>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 428/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EDFRAN 
NASCIMENTO ANDRADE, Matrícula 235.704-6 C, na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de Aplicação: 87 (oitenta e sete) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#154706#21#157910/>
Protocolo 154706
<#E.G.B#154871#21#158075>
PORTARIA Nº 372/2023 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição a da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de 
Atividade Técnico-administrativa - GATA dos servidores do poder Executivo 
Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre o procedimento e os critérios para concessão da 
Gratificação da Atividade Técnico -Administrativa - GATA aos servidores do 
poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico - Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargo de provimento em comissão;
RESOLVE:
Art. 1º ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico - Administrativa - 
GATA aos servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado nos valores fixados 
para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
Nome
Cargo
Nível
A contar
Maria Amélia Guimães Cruz 
Costa Conde
Chefe de Gabinete, AD-1
15
18.09.2023
Nayana Priscila Gilonna 
Lopes Gerente
Gerente, AD-2
14
18.09.2023
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#154871#21#158075/>
Protocolo 154871
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#154869#21#158074>
PORTARIA Nº 0161/2023-GDP/FUHAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE, 
EM 
EXERCICIO, 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
ALFREDO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, resultante 
do Pregão Eletrônico nº 0005/2023, tendo como órgão gerenciador a Base 
de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte - Ministério da Defesa 
- Exército Brasileiro, cujo objeto e a aquisição de arquivos de aço, pois, 
condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 
3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente 
o que consta do processo nº 01303/2023-20 SIGED/FUHAM; RESOLVE: 
I - DECLARAR a contratação da empresa MALU DISTRIBUIDORA E 
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001-92, objetivando 
a aquisição de arquivos de aço; II - ADJUDICAR o objeto da empresa 
supramencionada, pelo valor de R$ 14.519,76 (quatorze mil, quinhentos e 
dezenove reais e setenta e seis centavos). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo 
da Matta”, em Manaus, 30 de outubro de 2023.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Presidente, em exercício
<#E.G.B#154869#21#158074/>
Protocolo 154869
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO