DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: BENFICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 09.063.586/0001-08; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; 
Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE 
- Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA 
ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: BICHUCHER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 41.432.717/0001-90; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 11.113.882/0001-18; 
Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. DO INTERVENIENTE 
- Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA 
ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTA MARIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 19.081.293/0001-07; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 
11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Forta-
leza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTANA JÚNIOR  COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 10.449.086/0001-98; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 
11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Forta-
leza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: SANTOS DUMONT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 10.557.298/0001-99; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 
11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Forta-
leza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: TREZE DE MAIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ Nº: 14.158.586/0001-21; 3. DO 
PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DO PROFESSORES E ÁRBITROS DO BASQUETEBOL CEARENSE (ASPAB - CE); CNPJ: 
11.113.882/0001-18; Nome do Projeto: REDE ASPAB – INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO BASQUETE; Nº de Processo: 11378802/2019; 4. 
DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Forta-
leza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: NOVA LETRA EVENTOS CRIATIVOS LTDA; CNPJ: 08.937.982/0001-54; Nome do Projeto: 21K TERRA DA LUZ – MEIA 
MARATONA TURÍSTICA DE FORTALEZA; Nº de Processo: 00136227/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 18 de outubro 
de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2023.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°368/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n° 
31.340 de 05.11.2013, RESOLVE Constituir a Comissão responsável pelo Inventário dos bens e reavaliação dos bens móveis permanentes da Secretaria 
da Fazenda, no exercício de 2023, composta pelos MEMBROS relacionados no Anexo Único desta portaria; SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2023.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Republicada por incorreção.