DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º
35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, RENATA RODRIGUES
MOTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Orga-
nizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N
º 35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, ADRIANO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0344/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR ADRIANO
OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria
de Atração e Seleção de Lideranças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0345/2023-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR RENATA
RODRIGUES MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27
de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº579/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando os Contratos nº 09/2020 e 24/2021, celebrados com a empresa JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, o Contrato nº 19/2021, celebrado
com a empresa PRA JÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, e o Contrato nº 20/2021, celebrado com a empresa K&F TRANSPORTE RODOVIÁRIOS
DO BRASIL LTDA, RESOLVE: I - CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº313/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2023; e
II - DESIGNAR, como representante desta Secretaria, a servidora MAYARA SILVEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300013.0.3, a partir
da data da assinatura eletrônica, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente GESTOR dos contratos.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°580/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais delegadas por
meio do Artigo 5º, Inciso XIV, do Decreto nº35.609, de 04 de agosto de 2023, que altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os
cargos de provimento em comissão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), combinado com o disposto nos Artigos 3°, 4° e 48 do Decreto nº. 33.311,
de 18 de outubro de 2019, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores da Seplag; RESOLVE: Art. 1°. Designar para comporem a Comissão
Setorial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria do Planejamento e Gestão, referente ao exercício de 2023, período de 01/01/2023 a
31/12/2023, os SERVIDORES: LORENA BRAGA WENDT FERNANDES, COORDENADORA - matrícula nº 3000079-X (Presidente); DALIENE PAULA
DA SILVEIRA FORTUNA LOPES, COORDENADORA - matrícula nº 3000043-9; WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR, ANALISTA DE GESTÃO
PÚBLICA - matrícula nº 6002761-7; ISÂNIA MARIA ALVES CAÇULA SILVA, ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
- matrícula nº 3884951-4; JOSÉ GONZALEZ GARCIA, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula nº 6002871-0; DANIELE
PASSOS DE LIMA ALBUQUERQUE, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 6002671-8; MARIA HEBE CAMURÇA CITÓ, ANALISTA
DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2007161-3; RAIMUNDO CASTRO DE ANDRADE FILHO, ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula
nº 0025881-4; ASSUNÇÃO DE MARIA MAGALHÃES OLIMPIO, ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - matrícula
nº 3014961-0; ANA CRISTINA LIMA GOUVEIA SOARES; ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 5001501-7 e JORGE HELDER
OLIVEIRA DA SILVA, ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA - matrícula nº 2010541-0 (Membros). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº585/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas sema-
nais e percebam remuneração mensal que não exceda a R$ 5.849,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e o valor equivalente aos
dias úteis do mês de referência a ser calculado na base de R$ 15,87 (quinze reais e oitenta e sente centavos), nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de
março de 2018, alterada pela Lei nº 18.356, de 10 de maio de 2023 e seu Art. 7.º, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,
a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês, quantidades e valores, discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº585/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA
NOMEAÇÃO
DATA DO
D.O.E.
MÊS
VALOR DO
TICKET
QTD
VALOR
TOTAL
AMANDA DOS ANJOS SERAFIM
ORIENTADOR DE CÉLULA
30001354
02/10/2023
11/10/2023
OUTUBRO
15,87
20
317,40
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PORTARIA Nº594/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que consta no processo nº 46042.000091/2023-92 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do
empregado público GABRIELLE D’ANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA, Analista de Gestão de TI, matrícula nº 000426.1.7, lotado na Empresa de
Tecnologia da Informação do Estado do Ceará - ETICE para prestar serviços junto ao Instituto de Saúde dos Servidores d Estado do Ceará – ISSEC, com o
objetivo de contribuir para área de análise de dados junto à Gerência de TIC, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
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