DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS ESPECIAIS
DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE
ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTOS DO ESTÁ DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43,
da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.463.188/0001-60,
com sede a Rua Inabu, nº 75, Jacarezinho, CEP 20.975-190, Rio de Janeiro/RJ, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES II e III, com os
seguintes valores R$ 25.346,00 (Vinte e cinco Mil, trezentos e quarenta e seis reais), e R$ 20.477,80 (Vinte Mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta
centavos), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05597/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência
nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de
fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 81/2023, Processo nº 05597/2023, que
tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS
ESPECIAIS DO TIPO CARTÃO, PAPEL COUCHÉ, PAPEL RECICLATO E PAPEL PEROLADO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTOS DO ESTÁ DO CEARÁ – INESP, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso
VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.597.891/0001-92, com sede a ADE Conjunto 04, Lote 06, Loja 02, Área de Desenvolvimento Econômico (ÁGUAS CLARAS), CEP
71.986-000, Brasília/DF, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES V e VI, com os seguintes valores R$ 6.675,20 (Seis Mil, seiscentos e
setenta e cinco reais, e vinte centavos), e R$ 5.379,00 (Cinco Mil, trezentos e setenta e nove reais), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08114/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Dire-
tora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando
o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2023, Processo nº 08141/2023, que tem como objeto o REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA CIRURGIA E RADIOLOGIA: AGULHAS GENGIVAIS, FIOS DE
SUTURA, ANESTÉSICOS, HEMOSTÁTICOS, FILMES RADIOGRÁFICOS, REVELADOR, FIXADOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR,
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/0001-87, com sede na Rua Torres Câmara, nº 280, LJ 09, bairro Aldeota pelo critério de menor preço, no
que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 252,96 (duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis centavos), item 02 no valor global de R$ 457,20
(quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), item 03 no valor global de R$ 262,68 (duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), item
04 no valor global de R$ 403,92 (quatrocentos e três reais e noventa e dois centavos), item 05 no valor global de R$ 639,72 (seiscentos e trinta e nove reais e
setenta e dois centavos), item 06 no valor global de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), item 07 no valor global de R$ 4.236,00 (quatro mil
duzentos e trinta e seis reais), item 08 no valor global de R$ 6.993,60 (seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), item 09 no valor global
de R$ 198,48 (cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), item 10 no valor global de R$ 131,40 (cento e trinta e um reais e quarenta centavos),
item 11 no valor global de R$ 98,22 (noventa e oito reais e vinte e dois centavos), item 12 no valor global de R$ 2.744,16 (dois mil setecentos e quarenta
e quatro reais e dezesseis centavos), item 13 no valor global de R$ 1.606,92 (um mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos), item 14 no valor
global de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) e item 15 no valor global de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos)
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº08699/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 128/2023, Processo nº 08699/2023, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 30
(TRINTA) CONES DE SINALIZAÇÃO CILÍNDRICOS, E 50 (CINQUENTA) CONES DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEIS (BORRACHA), DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIFE CLEAN COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 43.219.256/0001-05 com sede na Rua Avenida das Américas, Bairro Barra da Tijuca, n°13685, sala
380, Rio de Janeiro -RJ no que diz respeito ao item 01 no valor global de R$ 5.835,00( cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais) para que produza os efeitos
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº14557/2023-0
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de solução Appliance de Web Application
Firewall (WAF), com suporte e garantia em regime de 24x7 por 24 (vinte e quatro) meses, além de licenciamento de uso de produtos e de serviços técnicos
especializados para implantação (planejamento, instalação, configuração, migração, teste e transferência tecnológica) da solução, de acordo com as especifi-
cações técnicas relacionadas no item 4 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. 1 - Início de acolhimento de propostas: 1º/11/2023; 2 - Início da sessão
de disputa de preços: às 10h do dia 16/11/2023; A íntegra do Edital pode ser acessada junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/
pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza,
31 de outubro de 2023.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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