DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILTIAÇÃO – REFERENTE A LICITAÇÃO 
SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2023.10.16.01-SAMAE, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTOR 
ELÉTRICO 100CV 250S/M 02 POLOS TRIFÁSICO W22 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A PREGOEIRA JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE PREGÃO TORNA PÚBLICO 
PARA OS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO 
CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA: J. RODRIGUES 
BOMBAS SUBMERSAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 03.600.248/0001-81, COM O VALOR GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO 
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 124.800,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). A ATA DE JULGAMENTO 
DA SESSÃO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A INSTRUÇÃO DO PROCESSO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HORAS AS 12:00 HORAS, NO ENDEREÇO RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, 178 
– CENTRO - CARIRIAÇU-CEARÁ. CEP: 63.220-000. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 3547-1429. 
CARIRIAÇU, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. GILVANA SIEBRA COSTA – PREGOEIRA DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE, TORNA 
PÚBLICO O DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – COM PRAZO DE ABERTURA PARA ENTREGA DE DOCUMENTO 
DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, CONSISTE NA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO 
DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIANDO AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES PRONTAS, GRATUITAS E CONTÍNUAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO 
ALIMENTAR DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL, ATENDIDAS EM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO 
GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PUBLICAMENTE RECONHECIDAS DE ATENDIMENTO 
ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CADASTRADAS EM SEUS CONSELHOS AFINS 
(ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DE 08:00H ATÉ AS 14:00H, SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, LOCALIZADA À AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, N° 917, CENTRO, CEP: 63.950-000, MUNICÍPIO 
DE CHORÓ/CE, E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://WWW.CHORÓ.CE.GOV.BR. MILANA COSTA GERMANO 
– SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA,PESCA E RECURSOS HÍDRICOS , 31 DE OUTUBRO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 031/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 031/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa 
especializada para construção de uma praça e reforma de um prédio público no distrito de martinslândia, no município de Guaraciaba do Norte-CE. 
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou 
Classificadas as empresas: W & R Construções E Locações Ltda; Savires Iluminação E Construção Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Serfi 
Construtora E Serviços De Transporte Ltda; Aqua Construtora E Comercio E Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda. Empresas Desclassificadas: 
Construtora Moraes Ltda. - Foi vencedora do certame a empresa Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda – CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o 
valor global de R$ 282.137,25 (duzentos e oitenta e dois mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). A partir da data desta publicação fica aberto 
o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 31/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO 
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso 
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto 
Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 06/2023, com vistas à 
nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de 
procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua 
Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP 62184-000, no período de 1º de Novembro de 2023 a 10 de Novembro de 2023, em dias úteis, 
das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de 
Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 03/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.
consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 31 de 
Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC – Objeto: Registro 
de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de 
ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório 
– BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO – CNPJ: 40.159.3423/0001-73, com o valor total de R$ 691.511,00; 
BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR – CNPJ: 20.169.492/0001-50, com o valor total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA 
COMERCIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor total de R$ 200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA – 
CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o valor total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN DISTRIBUIDORA 
DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 28.129,54. Perfazendo um valor total de R$ 7.086.955,58. Data da 
Homologação: 17/02/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: 
Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁU – EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 2022.11.03/001 – 2º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.11.03/001 que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria 
de Infraestrutura e a EMPRESA: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE, com Endereço à Av. Jonh Sanford. Nº 2297, Centro, Dr. José Euclides Ferreira 
Gomes – Sobral, Ceará inscrito no CNPJ sob o Nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo, inscrito no CPF Nº 027.764.853-01; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
FORO: Acaraú - CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (Cento e Oitenta) dias do Contrato Nº 
2022.11.03/001 , cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no 
Município de Acaraú/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 29/10/2023 À 26/04/2024; DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
DATA: 24 de Outubro de 2023; SIGNATÁRIOS: Cairo Forte Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Renan Claudino Melo, MILLENIUM 
SERVIÇOS EIRELE. Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0072010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO, 
INCLUINDO HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAUDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NA 
CIDADE DE FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA DA SAUDE DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 17 de novembro de 
2023, às 08h30min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 31 de outubro de 2023.
SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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