DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016.05/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE/PRODESA, torna público o Aviso de
Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública de Nº 016.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão de 1,65 km, no município de Itapipoca/CE-PRODESA. Declarando,
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; 02- CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 03- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
Inscrita no CNPJ 01.514.128/0001-36; 04- CONSÓRCIO GTM – BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX
GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 05- CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19; 06-
CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70, 07- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67;
e CLASSIFICADAS: 08- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 09-
CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS LTDA Inscrita
no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 10- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33, estão classificadas por atenderem as exigências do Edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas
classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se VENCEDORA a empresa CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, no VALOR TOTAL de R$ 11.847.318,46 (Onze Milhões e Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos
e Dezoito Reais e Quarenta e Seis Centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.
Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2023. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 018.05/2023-CPI – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público,
para conhecimento dos interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação PÓS RECURSO referente à Concorrência Pública
Internacional Nº 018.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos planos ambientais e tecnicos do
Município de Itapipoca/PRODESA. Empresas HABILITADAS: 01 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL- CEDERPAM EIRELI CNPJ 04.255.307/0001-94; 02- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.871.349/0001-00;
03- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 05.945.444/0001-13; 04- QUANTA CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
05.314.789/0001-79; 05- LAMARKA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 45.698.623/0001-
18; 06-URBI CONSULTORES S/S LTDA, CNPJ 06.069.157/0001-50; 07- GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS
LTDA-EPP, CNPJ 05.201.360/0001-75. e Empresas INABILITADAS: 08- DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.695.543/0001-24; 09- TERRA
CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 03.815.913/0001-54. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará
abrindo o envelope de Proposta técnicas das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 03 de Novembro de 2023, às 09h (Nove Horas). Maiores
informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-
CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.
ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.09.21.01 PROCESSO Nº 041/2023 O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 348/2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA
FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO TÉCNICA E PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,
PARA ATENDER A LRF, TCE-CE E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: SENDO CONSIDERADA HABILITADA A SEGUINTE EMPRESA: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
PÚBLICA E EMPRESARIAL SS-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.467.321/0001-80 E INABILITADA A EMPRESA: E. J ASSESSORIA E
CONTROLADORIA CONTÁBIL LTDA. – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.798.121/0001-07. COM FULCRO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A”,
DA LEI N° 8.666/1993, ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS APRESENTEM RECURSO
QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONTENDO OS MOTIVOS DE
FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA TÉCNICA SERÁ ABERTO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, AS 09H:00MIN., NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
– PROCESSO Nº 04/2023/PI – A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis/CE, em cumprimento à Ratificação procedida pela Ordenadora de
Despesas, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 04/2023/PI; OBJETO: Contratação de
prestação de serviços jurídicos consistentes na recuperação de créditos oriundos da controvérsia pela união federal de Valores devidos ao Município de
Quiterianópolis/CE, cumprimento de sentença de título obtido nos Autos Nº 005061627.1999.4.03.6100 e que visa a recuperação dos valores que deixaram
de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, Inc. II e artigo 13, inciso V da Lei nº 8.666/93 e Art. 1º da Lei Federal 14.039/2020; FAVORECIDO: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 36.187.677/0001-28. VALOR: Estimativa de R$ 900.000,00 (Novecentos Mil Reais) correspondente a 10%
do valor estimado. Assim, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, vem comunicar o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 31 de Outubro
de 2023. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 900/2023
– O Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Munícipio do Coreaú, torna público a Abertura de Chamada Pública Nº 900/2023,
para Credenciamento e seleção de agricultores (as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e produzidos
nas unidades produtivas, em atendimento a Portaria nº 900/2023 de 17 de julho de 2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o
Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e o Município de Coreaú com Termo de Cooperação vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra
com Doação Simultânea (PAA-CDS), exercício de 2023/2024, com Recebimento de Documentação de interessados no período do dia 06 de Novembro
de 2023 até o dia 16 de Novembro de 2023, na Sec. de Agricultura e Pecuária de Coreaú, localizada na Rua Tancredo Neves, S/N°, Praça da Juventude -
CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Sec. de Agricultura e Pecuária de Coreaú no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h de 14h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas, e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: semapcoreau@gmail.com. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. José Leandro Gomes
Cavalcante da Costa – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0609.01/2023-
TP – Cujo OBJETO: é a Contratação de serviços (sob demanda) topográficos, arquitetônicos e serviços de engenharia, tais como levantamentos
planialtimétricos, elaboração de projetos executivos de arquitetura e urbanismo, estudos preliminares, elaboração de maquetes eletrônicas, elaboração de
memoriais de cálculos, memoriais descritivos, realização de medições entre outros, junto as diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, conforme
especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 07 de Novembro de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP
62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da licitação supracitada. Acaraú-CE, 30 de Outubro de 2023. Paulo Costa
Santos – Presidente da CPL.
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