DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS (INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA. PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.01/2023-PE; VALOR CONTRATADO: ITEM 01 com o valor de
R$ 15.747,00 (Quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais) e ITEM 02 com o valor de R$ 26.243,00 (Vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três
reais), perfazendo o valor global R$ 41.990,00 (quarenta e um mil, novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Orion Soares. ASSINA PELA CONTRATADA: Leandro José Viera Soares. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. A Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem
publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209.01/2023-PE, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
PACTO PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, adjudicado e homologado em favor da empresa MARINHO SOARES COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, vencedora do ITEM 01 com o valor de R$ 15.747,00 (Quinze mil, setecentos e
quarenta e sete reais) e ITEM 02 com o valor de R$ 26.243,00 (Vinte e seis mil, duzentos e quarenta e três reais), perfazendo o valor global R$ 41.990,00
(quarenta e um mil, novecentos e noventa reais). ADJUDICADO EM 24/10/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. HOMOLOGADO EM
24/10/2023, responsável Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 24 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – AVISO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.17.01 – CPSMIG – OBJETO: Contratação de prestação de serviços com aquisição de
peças para conserto de aparelho de tomografia, equipamento (COD. MX 16 SLICE), com número de série (EP16EB1300001), SWO (572243347), com
fabricação do fornecedor exclusivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, no seu
Art. 24, Inciso XVII. EMPRESA: PHILIPS MEDICAL SISTEM LTDA, C.N.P.J: 58.295.213/0023-83. VALOR GLOBAL: R$ 743.911,34 (Setecentos e
Quarenta e Três Mil, Novecentos e Onze Reais, Trinta e Quatro Centavos). DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Regiane
Braz de Carvalho – Secretária Executiva do CPSMIG/ Evaldo Bella - Representante Comercial - PHILIPS MEDICAL SISTEM LTDA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
011123/PE02 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 03 de Novembro
de 2023. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de Novembro de 2023, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
PMF-011123/PP01 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação
na Modalidade Pregão Presencial SRP, tombado sob o Nº PMF-011123/PP0, tendo como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das Secretarias do Município de Frecheirinha/CE, conforme especificações no
Termo de Referência em Anexo ao Edital. A Sessão será realizada às 09h do dia 20 de Novembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada à
Rua. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2023/SMAG-PE – HOMOLOGADO em 27/10/2023, em favor do Licitante VENCEDOR: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, com endereço
à Av. Comercial, S/N, QD01 LT05, Sala 05, Bairro Vila Goiany, CEP 75.354-0000, Cidade de Abadia de Goiás, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o Nº
35.979.465/0001-10, representado pelo Sr. Anisio Pereira Lopes, inscrito no CPF Nº 028.979.121-65 no VALOR GLOBAL de R$ 390.000,00 (Trezentos
e Noventa Mil Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE, que tem por finalidade a Aquisição de retroescavadeira de pneus tração
4x4, cabine fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Cariré-CE, parte integrante
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 012/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da creche e adaptação ao padrão FNDE, Tipo 1, na sede do Município de Cariré, conforme
orçamento em anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela Empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA-EPP, contra a sua Inabilitação foi julgado PROCEDENTE. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº
02 “Proposta de Preço” em 10 de Novembro de 2023, às 09h. Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/23/SMAG-
PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de retroescavadeira de pneus tração 4x4, cabine
fechada com ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 10.01.20.606.2003.2.085, ELEMENTO DE DESPESA Nº
4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até
31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Anisio Pereira Lopes - BROSS DIESEL E PESADOS LTDA.
Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/
SMS-CHP1 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa (s)
jurídica (s) e física (s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no
âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima
referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo vigência de 18 de agosto de 2023
até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. Cariré-CE, 31 de
Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Retificação - Chamada Pública nº 001/2023. Onde se lê: até o dia 17 de novembro
de 2023. Leia-se: até o dia 13 de novembro de 2023. Uruburetama/CE, 31 de outubro de 2023. Marilene Coelho Sousa da Silva – Secretária.