DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados
o resultado da fase de habilitação referente ao Chamamento Público Nº 2023.10.11.01, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente
matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Orós/CE
declarando: Credenciados/Habilitadas: 01 – Eduardo Sydney Bezerra de Girão, portador do CPF n° 582.179.833-72, 02 - Celso Alves Cunha, portador do
CPF n° 476.348.474-53, 03 - Francisco das Chagas Pereira Junior, portador do CPF n° 314.798.473-72, 04 - Francisca Gracas de Oliveira Medeiros, portador
do CPF n° 192.595.733-00, e 05 - Erico Sobral Soares, portador do CPF n° 043.261.883-08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 31 de
outubro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.20.002-TP. Tendo
como objeto a contratação de empresa para execução os serviços de instalação de subestações nas Unidades Escolares, junto a Secretaria da Educação do
Município de Cascavel - CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1) Lexon Serviços Construtora
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 2) Delson Ferreira da Silva, inscrita no CNPJ Nº 34.292.902/0001-60; e declaradas
Inabilitadas: 01) Medeiros Construçoes e Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 2) Clezinaldo Construçoes LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra
“a” da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.
ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 01 de novembro de
2023. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.08.17.001. O(A)
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha, Sr(a). Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos Serviços
de Reforma e Ampliação do Pronto Atendimento, conforme MAPP nº 4688 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.08.17.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor de Construtora AC LTDA (ME), pelo valor global de R$ 824.676,84 (oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 31 de outubro de 2023. Eveline Maria Rangel Araujo
Rodrigues - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Tomada de Preço N° 2023.09.15.01, cujo objeto é a contratação de serviço de perfuração de poços profundos artesanais,
junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico de Aurora/Ce, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa
LC Serviço e Locação de mão de Obra LTDA-ME – CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais), tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso
I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 31 de Outubro de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 003/2023 - SEINFRA, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA DA CE - 187 AO SÍTIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP:
5435. Ficando INABILITADA a licitante: 08. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.932.123/0001-14 e 04. BEZERRA LOPES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.072.237/0001-34. HABILITADA a demais licitante. O resultado estará disponível na sala
da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de
recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 10 de NOVEMBRO de 2023
às 10:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 31 de outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.065/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 16.11.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando
futura e eventual contratação de empresa especializada para realização do II UBAJARA NATAL DE LUZ 2023, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/
CE, 31 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e
suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.02/2023 – SMAS/PE,
para aquisição de material (recreativo, educativo, lúdico e orientação) para implantar as atividades da Proteção Social Básica - PSB. Sendo o cadastramento
das propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/.
Abertura das Propostas no dia 17 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 17 de Novembro de 2023
às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro –
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.
br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 052-2023-PE, cujo objeto: aquisição
de 02 (dois) veículos utilitários para melhorar o acompanhamento pedagógico, junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como, auxiliar
no transporte de alunos junto a Secretaria de Educação de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das
propostas: 01/11/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 14/11/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 14/11/2023, às 08h05min;
início de disputa de preços: 14/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.
br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 31 de Outubro de 2023. Sebastião
Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e
suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 3010.01/2023 – SMAP/PE,
para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Fortim, Estado do Ceará, conforme Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto
a Secretaria de Agricultura e Pesca. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/11/2023, até o dia 16 de Novembro de 2023 às 08:00 horas
(Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no dia 16 de Novembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e
a fase da Disputa de Lances no dia 16 de Novembro de 2023 às 09:30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações
BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço
Menezes – Pregoeira.
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