DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 004/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 004/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-CE. A Interposições de 
Recurso foram apresentadas pelas empresas: R. P. LOCAÇÕES E SERVIÇOS e NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, contra as 
suas inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei 
nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. 
Cariré-CE, 31 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01 - TP. O 
Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Novembro de 2023 às 10h:00min, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA SEDE-POÇO DA ONÇA E EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 31 de Outubro de 2023. Antônio Robson Alves dos 
Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.01-
SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, Pregão Eletrônico 
n° 2023.09.15.01-SRP, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), cujo objeto é Registro 
Formal de Preços relativos à Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças da frota de veículos dos 
órgãos e entidades do Poder Executivo de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com a 
abertura para novas propostas e sessão remarcada para o dia 17 de novembro de 2023, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 31 de outubro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2510.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: seleção de melhor proposta para registro de 
preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de prótese dentária e confecção de aparelhos 
ortodônticos para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú 
– CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e 
abertura para análise das propostas será até às 08:59h do dia 16 de novembro de 2023. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.
gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira – 
Maracanaú-CE, 01 de novembro de 2023.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011.10/2023-RP-PROC.URB.. Cujo o objeto é REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO (REFLETORES DE LED) VISANDO A NECESSIDADE DE 
UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do 
Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das proposta de preços e dos 
documentos de habilitação será do dia 06/11/2023 até dia 10/11/2023. A Sessão de abertura se dará no dia 13/11/2023 as 09h. (via e-mail eletrônico).  Demais 
informações pertinentes ao referido procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://
urbantech.com.br/). Dúvidas através do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 01 de novembro de 2023. A presidente da Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 
2023.10.31.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fatico, Bairro Riachinho, Município 
de Várzea Alegre - CE, de acordo com projetos e orçamento anexo ao Edital Convocatório. Data da abertura: 20/11/23, 09h. Os interessados poderão ler e 
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 31 de Outubro de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.27.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.27.1. Objeto: Aquisição de medicamentos 
e materiais de fisioterapia para atender as necessidades do Município de Altaneira e para utilização nas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de 
Saúde, com abertura no dia 14/11/23, as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/11/23, às 15:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 30 de novembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – 
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 039/2023-SEDUC. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público para ciência 
dos interessados, a retificação do Edital de Tomada de Preços Nº 039/2023-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de 
geradores fotovoltaicos de 147,74 kWp, com geração média mensal de 19.206,20 kWh, para as escolas da Secretaria de Educação e Cultura do município 
de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 20/11/2023 às 08h30mim. O Edital 
com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, 
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando 
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 040/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Regente: Comissão de Licitação 
– Processo Originário: Tomada de preços Nº. 040/2023-SAS – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e 
revitalização do Centro de Convivência do Idoso no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 21/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 31/11/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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