DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº205 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi/CE através dos
Fundos de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº 20230815 - SEINFRA na modalidade Tomada
de Preço Nº 20230815 - SEINFRA, destinada a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução
de serviços de operação do Sistema de Iluminação Pública - IP com a utilização de software de gestão de IP e realização da eficientização energética do
Sistema de Iluminação Pública do Município, de interesse da Secretaria de Infraestutura, Obras e Serviços Públicos no âmbito do Município de Potengi –
CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Gilvan Tenório de Alencar – Secretário Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos. Potengi/CE, 31 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
nº 31.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços e aquisição de produtos destinados a XVI Feira de Negócios de Ovinos
e Caprinos dos Inhamuns, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE.
Com Abertura das Propostas para o dia 14 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 31
de outubro de 2023. Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/23-TP-FME–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, TORNA PÚBLICO
AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/23-TP-
FME, LICITANTE(S) HABILITADA(S): CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, COM RESSALVA, SAVIRES ILUMINAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA, CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, L B CONSTRUÇÕES LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, IMPERIUS SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES ME, RSM PESSOA LTDA, FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA AG LTDA, TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COM RESSALVA E G. A. RABELO JUNIOR ME, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Instrumento Contratual. O(A) Ordenador de Despesas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
da Tomada de Preços nº 0306.01/2022. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras. Dotação Orçamentária e
Elemento de Despesas: 0301. 1545200201.022 - construção de praças, parques, áreas de lazer e jardim: Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00 Obras e
Instalações. Objeto: construção de uma praça na localidade de Santa Rosa no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP nº 1716, da Superitendência
de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do Estado, conforme Projeto Básico Vigência do Contrato: Até 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Construtora
& Serviços Sobralense EIRELI - CNPJ nº 39.336.452/0001-84. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes Assina pela Contratante:
Edmilson Bezerra Arruda. Valor Global: R$ 498.048,83 (quatrocentos e noventa e oito mil, quarenta e oito reais oitenta e três centavos). Alcântaras-Ce, 26
de Julho de 2023. Charllys Alcantara Soares - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 31.10.01/2023. Objeto: Contratação de Show Artístico da
Banda/Cantor Junior Vianna, a se realizar durante o Evento Festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE. Favorecida: J G Junior Viana - ME (Junior
Vianna) - CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro-CE, 31 de Outubro de 2023.
Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 31.10.03/2023. Objeto: contratação de show artístico da
Banda Tropykalia, a se realizar durante o evento festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE. Favorecida: Planeta Music Gravacoes, Edicoes Musicais
e Eventos LTDA - CNPJ Nº 43.944.695/0001-72. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro
mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro-CE, 31 de
Outubro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, o Sr. Roberto
Pinheiro de Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 31.10.02/2023. Objeto: contratação de Show Artístico
da Banda/Cantor Zé Cantor, a se realizar durante o evento Festivo do Réveillon do Município de Pereiro/CE. Favorecida: ICZ Gravações, Participações e
Entretenimento LTDA - CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Valor do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Pereiro-CE, 31 de Outubro de
2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.24.001-SESA – TOMADA DE
PREÇO Nº 2023.07.24.001-SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de
R$ 951.367,33 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Três Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para
reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.07.24.001-SESA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA:
0601.10.302.0038.1.008. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA
CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2023. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.09.20.01-CHP
– A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Prorrogação do Prazo do Recebimento de Documentação
de Habilitação e de Propostas de Colaboração bem como ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA de início da apuração dos documentos referente ao
Chamamento Público Nº 2023.09.20.01-CHP, com o OBJETO Chamamento Público destinado a Selecionar organização da sociedade civil sem fins
lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto que contemplam etapas e metas visando a melhoria dos indicadores
de saúde do Município, com fulcro a atender à Demanda Administrativa e Assistencial das Unidades, especificadas no Instrumento Convocatório. Segue
NOVA DATA/HORA: dia 17 de Novembro de 2023, às 09h30min. Mais informações no Setor de Licitações, das 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://coreau.ce.gov.br. Coreaú-CE, 31 de Outubro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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