DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023-
CP – A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, comunica aos interessados que no próximo dia 
04 de Dezembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços 
de conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, vinculados a Secretaria 
Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 
08h às 11h30min, no Endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 01 de Novembro de 2023. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 034/2023 
– O Presidente da CPL, torna público aos interessados que no dia 20 de Novembro de 2023, às 09h, estará realizando Licitação, cujo Objeto é: Contratação 
de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria nas áreas técnica, econômica e financeira visando 
a regularização e adequação fisco/financeira do município, auxiliando na elaboração de termos, projetos e tudo o mais que se fizer necessário 
visando contrair operação de crédito em instituições financeiras interna e/ou externa para o Município de Quiterianópolis - CE. O Edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 07h as 12h e através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/  e www.quiterianopolis.ce.gov.br mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 31 de Outubro de 2023. José Ítalo A. Costa – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.31.1. A Pregoeira Oficial do Município 
de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) 
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 06 de Novembro de 2023 
a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 17 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal 
de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. 
Porteiras/CE, 31 de Outubro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 051/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo 01 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 17 de novembro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. 
A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2023  dará início à abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 051/2023-PE, cujo objeto é a contratação de serviços de 
locação de sistema de gerenciamento e controle do site para gerir Informações de licitações, Convênios, Decretos, Leis, frota de veículos, Guia da Cidade, 
Noticias e LRF (Lei de Reponsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011-Lei de acesso à informação no Município de Canindé/CE, conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min 
às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato do Contrato. O Município de Novo Oriente toma público os Extrato de Contrato nº 
05.009/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 05.009/2023. Objeto: recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, Conforme MAPP 
2210 - SOP. Contratada: RCANUTO Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Valor Global: 2.044.153,52 (Dois milhões, quarenta e quatro mil, 
cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 31/11/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução da Obra: 
180 (cento e oitenta) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Amanda Rodrigues Canuto – Representante Legal da 
empresa RCANUTO Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35. Novo Oriente, 01 de novembro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário 
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 3110.01/23- PE. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, 
torna público que a partir do dia 01 de novembro de 2023 estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: www.bnc.org.br, referentes ao 
Pregão Eletrônico nº 3110.01/23- PE, cujo objeto é a aquisição de material paradidático infanto juvenil e Material permanente para as Escolas Municipais de 
Milha-CE, por intermédio do Convênio nº 020/2021 celebrado com o Governo do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do Município de Milhã/Ce.  Início da sessão de disputa de lances: dia 14 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF). Referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min às 14h00min na Sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 01 de novembro de 2023. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato do Contrato. O Município de Novo Oriente toma público os Extrato de Contrato 
05.001/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 05.001/2023, Objeto: reforma dos Ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; 
Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará. Contratada: CSK 
LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: R$ 1.241.640,66 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e 
seis centavos). Data de Assinatura: 30/10/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e 
Kesley Sousa Mota - Proprietário da empresa CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3110.01.2023. O Pregoeiro torna público 
que no próximo dia 21 de novembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais farmacológicos, hospitalares e outros materiais de consumo destinados a Secretaria de Saúde, 
Rede de Atenção Básica e funcionamento do Hospital Municipal de São Luís do Curu – CE. Recebimento das propostas: 06.11.2023 às 17:30h à 17.11.2023 
às 17:30h. Data da sessão: 21.11.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São 
Luís do Curu, 01 de novembro de 2023. O Pregoeiro - Otacílio Pinho Junior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de laboratórios de ciências e de matemática, 
junto a Secretaria de Educação, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 17 de novembro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das 
propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, 
na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 31 de outubro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo da Concorrência Pública Nº 11.007/2023 
CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que o Edital 
da Concorrência Pública supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em 
diversas localidades do Município de Aquiraz – CE, sofreu alterações, com isso, a sessão de abertura fica adiada para 06 de dezembro de 2023 às 9:00h (nove 
horas). Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. A Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento. A CPL da Câmara Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços nº 2023.09.06.1, neste dia 06 de novembro de 2023, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes 
habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, 1º Andar, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9655-0202, no horário das 
8h às 12h. Ipaumirim/CE, 31 de outubro de 2023. Maria Aparecida da Silva Vieira - Presidente da CPL.

                            

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