DOE 01/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            267
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº205  | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1310250123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 16/11/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras 
e eventuais aquisições de pneus e câmaras de ar, para manutenção dos veículos da frota, de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.
tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 18/2023-SEDUC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 22 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023-SEDUC – Registro 
de Preço para futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos de iluminação cênica e sonorização para o teatro municipal, para atender a Secretaria de 
Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de 
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 31 
de outubro de 2023. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato nº 30.10.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.26.1. 
Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: o Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
Real Produções e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró Real, a se realizar durante as festividades alusivas aos 70 anos de 
Emancipação Política do Município de Ipaumirim/CE. Valor do Show: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de janeiro de 
2024. Data do Show: 12 de dezembro de 2023. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Antônio Rangel dos Santos Menezes. Ipaumirim/CE, 30 de 
outubro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna público o Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente -CE, Conforme PT - 1086221 - 78, na modalidade Tomada de 
Preços Nº 05.012/2023, em favor da Empresa: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 702.921,29 (setecentos e dois 
mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). Novo Oriente – Ceará, 30 de outubro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário 
de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato do Contrato. O Município de Novo Oriente toma público os Extrato de Contrato 
nº 05.012/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 05.012/2023. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente - CE, Conforme 
PT - 1086221 - 78. Contratada: CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15. Valor Global: R$ 702.921,29 (setecentos e dois mil, novecentos e vinte e um 
reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 30/10/2023, Prazo Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de 
Infraestrutura, e Kesley Sousa Mota - Proprietário da empresa CSK LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto: Reforma dos ginásios Poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, 
junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará, na modalidade Tomada de Preços Nº 05.001/2023, em favor da Empresa: CSK 
LTDA, CNPJ: 18.158.282/0001-15, Vencedora, com valor global de R$ 1.241.640,66 (Hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta 
reais e sessenta e seis centavos). Novo Oriente – Ceará, 01 de novembro de 2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, 
cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-CE, conforme MAPP 2210 - SOP, na modalidade Tomada de Preços Nº 
05.009/2023, em favor da Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, CNPJ: 41.981.677/0001-35, Vencedora, com valor global de R$ 2.044.153,52 (Dois 
milhões, quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Novo Oriente – Ceará, 01 de novembro de 2023. José Maury 
Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 16 de 
novembro de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3110.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de equipamentos 
diversos, destinados manutenção do Programa PAIC INTEGRAL, junto a Secretaria de Educação do Município de Itatira. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail 
licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 31 de outubro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato de Convênio nº 008/2023, 
Valor Total: R$ 476.793,96. Contratado: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à Infância e à Adolescência - Hospital Maternidade 
Jesus Maria José (HMJMJ), através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: Regulamentação da assistência financeira complementar 
repassada pela união aos municípios visando a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da 
parteira relativo ao mês de setembro/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023.  Data da assinatura: 20/10/2023.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.01.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preços visando 
a futura aquisição de veículos tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações em anexo. Data e horário do 
certame: 16/11/2023, às 10h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, de 08h às  14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenador de despesas da secretaria. 
Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.008/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de baús literários para as escolas da rede municipal de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) 
meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.852.000,00. Contratado: Uniart Comercio e Serviços Ltda, 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Fabricio de Sousa. Data da assinatura: 24/11/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Alteração e Adiamento – Tomada de Preços Nº 07.004/2023-TP. Objeto: Contratação 
de empresa para reformas de diversas Unidades Escolares no Município de Graça/CE. O Presidente do Município de Graça, comunica aos interessados a 
Alteração no Edital citado via adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação e no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de 
licitações. Ressaltamos que houve alteração que afete a formulação da proposta, sendo o certame Adiado para o dia 21 de novembro de 2023 às 09h00min. 
Graça–CE, 30 de outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Presidente da Comissão de Licitação torna 
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP, cujo o 
objeto é a Construção de um Calçadão de Eventos no Município de Ubajara – CE, com abertura prevista para o dia 06.11.2023, às 10:00hs, para o dia 
17.11.2023, às 10:00hs no mesmo horário. Ubajara/CE, 31 de outubro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.
*** *** ***