DOU 06/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63139.001346/2021-12.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6
linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local
e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha,
em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha
telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63139.001346/2021-12.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 64100/2021-004/00 (prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 6
linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local
e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms e 5gb de internet mensal para cada linha,
em velocidade 4g, sem cobrança excedentes.) por 24 meses e acrescer 1(uma) linha
telefônica atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.558,32. Data de
Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP.: 61984.002562/2023-51
Na publicação do DOU de 18/10/2023, Seção 3, pág. 34, 2ª coluna, referente ao
extrato do Contrato n. EGPN-26/2023-016/00,
Onde se lê: Ratificação em 27/09/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR -
Diretor-Presidente,
Leia-se: Ratificação em 09/10/2023. EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-
Presidente; Prazo de Execução: 16/10/2023 a 14/03/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60215.001150/2022-61.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 07.827.407/0001-36 - M C A CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 03/11/2023, encerrando-
se em 01/03/2024 e seguindo o cronograma presente no termo de justificativa p/
prorrogação de contrato (6628980). Acrescentar 2,23% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 199.864,81
(cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a
cláusula iii - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/11/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.151.372,46. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000780202320. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios para refeições rápidas do tipo catanho, em prol da
Operação Acolhida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumã - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301000529202365. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e passagens rodoviárias, em
prol da Operação Acolhida Novo Edital: 06/11/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/11/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/11/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301001044202399. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de esquadrias, contemplando sua confecção e instalação, para a futura base da
Operação Acolhida na cidade Boa Vista/RR Novo Edital: 06/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumã -
MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURO PEREIRA DE MATTOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 03/11/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 42/2023 Processo Administrativo 660550.029106/2022-12, cujo o
objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de órtese, prótese e materiais
especiais - OPME, para a realização de cirurgias em pacientes acometidos por patologias da
coluna vertebral e quadril, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital
das Forças Armadas - HFA. EMPRESA: 00.625.186/0001-74 - BRASMEDICA HOSPITALAR E
ORTOPEDICA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.929.329,00. EMPRESA: 04.925.446/0001-
88 - UNIMEK S/A, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 479.400,00. EMPRESA: 10.494.677/0001-87
- UNIAO MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:
R$
1.431.139,10.
EMPRESA:
23.979.517/0001-70 -
SYNTMED
PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.800.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕ ES
NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 03/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 89/2023, Processo Administrativo 60550.013822/2023-51, cujo o
objeto da presente licitação é a aquisição de materiais permanentes para os Laboratórios
da Divisão de Pesquisa: Laboratório de Cirurgia Experimental e Laboratório de Pesquisas,
que serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas
científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas HFA, conforme condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
em
Edital
e
seus
anexos.
Empresa:
38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA, Total do Fornecedor R$ 164.000,00. Empresa:
05.743.288/0001-08
- HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, Total
do
Fornecedor R$ 99.000,00. Empresa: 45.157.605/0001-29 - VRM IMPORT LTDA, Total do
Fornecedor
R$
3.890,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 03/11/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informa que foi
publicado o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas ao Edital nº 1/2023
visando à seleção de organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de
fomento que tenha por objeto a promoção da autonomia econômica das mulheres rurais,
por meio da estruturação de quintais produtivos e da articulação das mulheres em grupos
e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à
produção e comercialização. Signatário: Luiz Paulo Teixeira Ferreira. O texto do edital na
íntegra,
juntamente
com
o
resultado
está
disponível
no
seguinte
endereço:
https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/chamamento-publico-no-01-2023-quintais-
produtivos-para-mulheres-rurais
A COMISSÃOVDE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948010/2023,
Nº Processo:
55000013214202332,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO
FUTURE
DE
JUVENTUDE,
PROMOCAO,
TURISMO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 16910427000167, Objeto: Apoiar a realização
da FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTANA DO ACARAÚ, Valor Total: R$
431.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 431.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000211,
Valor: R$ 431.974,00, PTRES: 227165, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/10/2023 a 31/03/2024, Data de Assinatura: 31/10/2023, Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: EDNA CAMARA DE
VASCONCELOS CPF nº ***.345.103-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 885998/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar
e
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo
Administrativo 21000049398201971 - Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para
promover o desenvolvimento da Agricultura Familiar e agricultura orgânica por meio de
fomento à infraestrutura logística de produção. - Motivo anulação: Serão adotadas as
providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio,
por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o
Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados,
mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886986/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO
AMB., Processo Administrativo 21000051275201908 - Objeto: Objeto do Contrato é
para Revitalização e reestruturação do Mercado Público regional, através de aquisição
de novas máquinas e equipamentos para fortalecer as estratégias de comercialização
dos produtos da agricultura familiar nos Municípios do CIDEMA. - Motivo anulação:
Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a
conclusão do convênio, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos
recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios
que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..